Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

é a força bruta, a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança” Rudolf Von Lhering RESUMO A Justiça foi um conceito que surgui na Grécia e desde então se vê presente em todas as épocas da filosofia. Diversos filosofos tratam dela como tema em seus estudos, e ao analisar os temas de outros, podemos observar sintéticamente o…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel…

Judiciário tem solucionado alguns casos, assegurando direitos às relações e à segurança homossexuais, diferente de alguns países onde os mesmos são condenados à morte. Diante do exposto cabe refletir sobre algumas questões. Será que o aparato jurídico existente é suficiente e eficaz para controlar as práticas homofóbicas? Qual o perfil dos homofóbicos e porque tamanha aversão à homossexualidade? A religião e a cultura sustentam as práticas homofóbicas na atualidade? Como…

e M essias Malheiros Meira, UESC, UFMG RESUMO: O referido artigo tem por escopo o estudo da função social da posse e propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais à luz do texto constitucional e do Constitucionalismo Contemporâneo, ressaltando a compreensão d os fenômenos sociais desta sociedade complexa em detrimento da pluralidade de direitos que lhe é proposta. Aludese a função social da posse tendo em vista os princípios constitucionais .…

consumo Palmas - TO 2014 Sumário 1. Introdução Relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço. É o vínculo jurídico dotado de características próprias sobre o qual incide o microssistema denominado Código de Defesa do Consumidor, o Código regula a relação de consumo e não apenas o "contrato de consumo", desde "o ilícito do consumo" até o "ato do…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel…

http://www.cultura.ufpa.br/rcientifica/ 3. Diferença entre Resumo e Resenha Ao longo do processo de pesquisa em design, muitas vezes é necessário escrever o resumo ou a resenha de um texto, como parte da documentação de nossa pesquisa. Qual é então qual a diferença entre resumo e resenha? O resumo é a apresentação concisa e seletiva do texto, destacando-se os elementos mais importantes, as principais idéias do autor da obra. Um resumo analítico deve conter as principais…

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Na linguagem comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes, com sentidos nitidamente diversos nas seguintes expressões: 1. O direito brasileiro proíbe o duelo. 2. O Estado tem o direito de legislar. Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do direito. DIREITO OBJETIVO: Na primeira direito significa lei ou norma jurídica. Trata-se, portanto, do direito objetivo = (Norma Agendi) = a regra

ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO DOURADOS 2012 NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. DOURADOS 2012 RESUMO Trata de trabalho sobre os aspectos

Turma: 1º Ano. IDEIAS EUROPEIAS INSPIRADORAS DO CONSTITUCIONALISMO Reconhecimento Jurídico UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE DOURADOS – MS Acadêmico: Edivânio Batista das Neves Prof: JUSSARA Curso de Direito Turma: 1º Ano. IDEIAS EUROPEIAS INSPIRADORAS DO CONSTITUCIONALISMO Reconhecimento Jurídico Projeto elaborado para a disciplina TEORIA DA CONSTITUIÇÃO sob a responsabilidade da prof.…