Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

CURSO DE DIREITO RESUMO DO LIVRO (Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro) Todas as sociedades precisam de regras que moldem o seu comportamento. A partir daí nasce o direito. Com o direito penal não é diferente, como afirma o eminente professor Nilo Batista: “O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira.” Se o direito emana da sociedade, então para que

CIVIL 3.1. Evolução do Direito Civil no Brasil.........................................................................06 4. DIVISÕES DO DIREITO CIVIL...................................................................................07 5. PRINCIPIOS DO DIREITO CIVIL................................................................................08 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................09 7.…

RESUMO DO LIVRO TRABALHO E IGUALDADE TIPOS DE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABLHO 1 – Trabalho: identidade, pertença social e participação política. Em seu aspecto biológico, o trabalho é cíclico, rotativo e recorrente. É um eterno retorno. É regido pelo determinismo da physsi, nela se integrando. Conforme os gregos e os romanos essa seria face do trabalho concebida por eles, razão do desprezo pelo labor e da justificativa da escravidão como algo natural e da…

A dignidade da pessoa humana e sua definição Resumo: Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar os litígios. Conforme as coletividades evoluem, direitos são reconhecidos e criados, e a complexidade das relações cresce exponencialmente. Dentre os direitos essenciais está a dignidade da pessoa humana, um valor fundamental constitucional que norteia todas as atividades realizadas nos…

CAPÍTULO : A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL : RESUMO: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. CAPÍTULO II: A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL I – O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma

seis princípios, nos quais se vislumbram a preocupação em não dissociar o desenvolvimento dos países das políticas ambientais capazes de assegurar o direito ao meio ambiente equilibrado às presentes e às futuras gerações. Assim, com a Declaração de Estocolmo de 1972, a questão ambiental ganha proteção internacional, através de um documento, subscrito por diversos países, dentre eles, o Estado brasileiro. O direito ao meio ambiente é fruto da evolução dos direitos fundamentais e seu…

RÚBIA MENDONÇA LÔBO I – PROJETO PARA O ARTIGO 1. TÍTULO 1.1. Título: sintetiza o conteúdo da pesquisa; demonstra a generalidade do tema; pode conter subtítulos. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Os critérios para escolha do tema devem ter: originalidade, importância, viabilidade, conhecimento do assunto; para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre o objeto de estudo, deixando claro o conteúdo indicado no título e fazer a delimitação sobre um único assunto/campo de…

PRESBITERIANA MACKENZIE MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO São Paulo 2009 ii 2 MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Dissertação de mestrado apresentada à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para obtenção…

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

OLIVEIRA KAMEL MOVEIS INDUSTIA COMERCIO E SERVÇO São Paulo 2013 PLANO DE NEGOCIO Sumário executivo O sumário executivo é um resumo do plano de negócio. Não se trata de uma introdução ou justificativa e sim de uma síntese contendo seus dados mais importantes: resumo dos principais pontos do plano de negócio; informações dos empreendedores, experiência profissional e atribuições; dados do empreendimento; missão da empresa; setores de…