Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

UNIVERSIDADE PÚBLICA Ivan Dias da Motta* Mariane Helena Lopes 1. Introdução; 2. Desigualdade Social; 3. Princípio da Dignidade Humana; 4. Princípio da Igualdade; 5. Direito à Educação; 6. Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública; 6.1. Conceito; 6.2. Constitucionalidade; 7. Cotas Sociais e o Princípo da Dignidade Humana e da Igualdade; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. Resumo: A sociedade brasileira sempre conviveu com os problemas da desigualdade, que, por…

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar alguns dos princípios que vigoram no Direito de Família, abordando os seus elementos, bem como a sua finalidade para garantir a plena proteção e satisfação dos entes que compõem o instituto familiar, e garantindo a estabilidade social, advinda, sobretudo pela boa formação e pela educação oriundos do seio das famílias. Neste sentido, visa-se não apenas estudar os…

ETEC. Zona Leste. A história do Direito. A história do direito. RESUMO O ser humano nunca buscou viver isolado de seus semelhantes, a sociabilidade é uma característica da espécie humana, pelos humanos viverem em sociedade cada pessoa tem uma conduta, que pode interferir na vida de seus semelhantes para que não haja conflitos entre as pessoas o direito foi criado. O direito foi instituído para estabelecer um conjunto de

DIREITO ALTERNATIVO INTRODUÇÃO O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível…

Pirituba sala 21: 27 de setembro. Uma semana de atraso = menos 1,0 (um) ponto, duas semanas de atraso = zero de nota no trabalho. B) A prova terá questões alternativas, máximo de 6,0 pontos. Nota final soma do trabalho e prova terá até dez pontos. Conteúdo Programático • 1. O Direito Comercial e o Direito de Empresa: • 1.1. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa; • 1.2. Evolução do Direito Empresarial. • 2. O Empresário: • 2.1. Caracterização e Inscrição. • 3. As…

Cristina Seibert Hasse Professora Tutora presencial : Regina Alvares Duarte Semestre/Ano: 2011/ A CONTRIBUIÇÃO DA LITERATURA AFRICANA E SUA INFLUÊNCIA NA COMPOSIÇÃO E FORMAÇÃO DE VALORES NAS CRIANÇAS. Nélia Aparecida dos Santos Ruivo RESUMO Apresento uma ótima ferramenta educacional para o professor: a literatura Africana. Lúdica e prazerosa! A literatura, a qual me refiro aqui , a africana, levará o leitor-ouvinte a transformar atitudes constrangedoras em…

Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico.…

Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Introdução ao Direito Professor Agenor Sampaio Neto Aluno: Nathan Oliveira Pinto Relatório do livro “O Império do Direito”, Dworkin Ronald Feira de Santana / 2011 Sumário O que é direito? 3 Conceitos de interpretação 5 A jurisprudência revistada 8 Convencionalismo 10 Pragmatismo e personificação 12 Integridade 14 Integridade no direito 17 O “common law” 19…

tendências de estudo dos códigos. Os juristas franceses focaram na interpretação de seu código e os juristas alemães continuaram trabalhando textos de Direito Romano, na Alemanha prevalece a escola “pandectista”, responsável por fazer crescer os princípios romanísticos como nunca se viu antes e responsável também por servir de base para a elaboração do código alemão. Como consequência dessa distinção no estudo dos códigos, existe grande diferença no método e estilo nos de ambos, esse…

brasileiro que disciplina a vida privada do indivíduo, notadamente, suas relações contratuais, familiares, obrigações, sua existência como pessoa, etc. É o (chamado) direito privado por excelência. Não confunda com civil law, que corresponde ao sistema jurídico adotado pela maior parte dos países, de origem romano-germânica e fundado na positivação das normas e na superioridade da lei aos costumes, doutrina ou jurisprudência. O civil law contrapõe-se a sistema do common law, este de…