Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

no Sistema Jurídico Latino Americano: humanismo, justiça social e cidadania. Linha de Pesquisa: A Cidadania na Dimensão Internacional. Indicação de Orientador: Profª. Drª. Kelly Cristina Canela. FRANCA 2014 Resumo: O presente projeto de pesquisa e trabalho propõe uma análise histórica, teórica e prática da função social do contrato como forma de inclusão social, humanística, cidadã e de justiça social na sociedade atual e contemporânea, pautado no Sistema Jurídico…

2008. 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) Estrutura (os elementos sublinhados são obrigatórios) Pré-textuais Capa (APÊNDICE A) Folha de rosto (APÊNDICE B) Folha de aprovação (APÊNDICE C) Dedicatória Agradecimentos Resumo em língua vernácula (150 a 500 palavras) Listas Sumário (APÊNDICE D) a) Capa: contém os seguintes itens nessa ordem – nome da instituição, autor, título, subtítulo (se houver), local, data. b) Folha de rosto: contém os seguintes itens nessa

uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por ela estruturados e sistematizados. Criou mecanismos de proteção contra a volatilidade dessas relações, a princípio rústicos, e, depois aprimorados no curso dos séculos, os quais compõem, hoje, o objeto do direito constitucional, enquanto ciência jurídica, cujo tema é o ordenamento jurídico fundamental do Estado, seus elementos formadores e respectivos pressupostos. Cabe-lhe ordenar os componentes das diversas funções do organismo…

e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora Flávia Piovesan. Professor: Rodrigo Francco Turma: Noturno – Sala 144 Salvador Junho/2012 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO O presente trabalho possui por finalidade, de forma clara e objetiva, levando em consideração seu cunho acadêmico, apresentar um resumo da primeira parte do livro “Direitos Humanos e o Direito Constitucional…

...................................................................................................3 2)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.......................................................................4 3) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA JURÍDICO............................6 4) EDUCAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA ..................................................................8 5) EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL....................................................................11 6)UMA…

janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: . Acesso em: 15 de Maio de 2014. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR Advogado e Parecerista. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique, Alemanha, mediante a apresentação de tese sobre os princípios fundamentais da tributação, avaliada com nota máxima. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças das Empresas e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Proficiente…

direitos fundamentais, os expressa por meio de Princípios. A base dos direitos fundamentais são princípios. Os princípios para serem interpretados apresentam uma complexidade maior. Como aplicar a dignidade da pessoa humana com uma interpretação gramatical? (ii) A maioria das leis têm objeto homogêneo (tratam de um assunto específico). Agora a Constituição tem um objeto muito variado, trata de todos os ramos do direto. Harmonizar todo este conteúdo é complexo. (iii) A eficácia das normas…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar a influência do constitucionalismo no direito processual civil, partindo do princípio da dignidade humana e do homem como ator do filtro axiológico. O processo deixa de ser um visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto

FUNDAMENTAIS E NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO. I - A Fundamentalidade das Normas de Direitos Fundamentais O significado das normas de direitos fundamentais para o sistema jurídico é o resultado da soma de dois fatores: da sua fundamentalidade formal e da sua fundamentalidade substancial. A fundamentalidade formal das normas de direitos fundamentais decorre da sua posição no ápice da estrutura escalonosa do ordenamento jurídico, como direitos que vinculam…

Maceió/AL. Orientador: Prof.: Graça Penelva RESUMO Apesar de o tributo ser o instrumento que movimenta a maquina estatal, a desoneração de certos produtos, em face das imunidades tributarias, surgiu com o objetivo de proteger aqueles valores maiores contidos em princípios constitucionais, como a propagação da religião, a liberdade e igualdade de todos os homens. Através da indução, dedução e da compilação de dados, foi traçado neste artigo um conteúdo essencialmente cientifico,…