Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

medita de dia e noite. Bíblia, Livro de Salmos Cap. 1, vers., 1 e 2. RESUMO Com a promulgação da Constituição da Republica de 1988, podemos notar o redirecionamento de nosso ordenamento jurídico à persecução da função social, que lhe introduzida também quando da promulgação da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que sancionou o Novo Código Civil trouxe linhas de direcionamento das quais este estudo pretende tratar da Teoria Geral dos Contratos e o princípio da boa fé…

subordina ao Executivo ou ao Legislativo. Não é servil, no sentido de aplicar a lei, como alguém que cumpre uma ordem (nesse caso, não seria Poder). Impõe-se-lhe interpretar a lei conforme o Direito. Adotar posição crítica, tomando como parâmetro os princípios e a realidade social. A lei, tantas vezes, se desatualiza, para não dizer carente de eficácia, desde a sua edição. O juiz é o grande crítico da lei; seu compromisso é com o Direito! Não pode ater-se ao positivismo ortodoxo. O…

CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO UNINOVE – SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE São Paulo 2012 CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO UNINOVE – SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE Seminário a ser apresentado à turma de contábeis da UNINOVE – Centro Universitário nove de julho, como exigência para a obtenção da nota da AV2, sob orientação do Professor Rodrigo. São Paulo Maio/2012 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e…

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (Orientador de Conteúdo) – Nota ____________________________________________________________ Prof.ª: Carla Volpini - Nota Orientadora de Metodologia ____________________________________________________________ Prof.: Arnaldo de Souza Ribeiro Coordenador do Curso “O amor é que é essencial. O sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente.” (Fernando Pessoa) RESUMO O presente trabalho de…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

Produzir é fazer coisas úteis. A estrutura que permite o desenvolvimento das relações econômicas é a ordem jurídica. Na atividade econômica há um desenvolvimento no mundo dos fenômenos, dos fatos, e os fatos que interferem no mundo jurídico são fatos jurídicos. A economia contém os sistemas econômicos e as doutrinas econômicas. As doutrinas econômicas são: o capitalismo, o comunismo, o socialismo, porque há fundamento de alguma ordem ou de algum processo desenvolvido e, assim, uma…

que postulavam reestabelecimento de democracia Princípios da República Federativa do Brasil Formas de governo: Republica e Monarquia Formas de Estado: Unitário e Federal Sistemas de Governo: Presidencialismo e parlamentarismo. Preambulo: é o texto de introdução. A constituição, condensa os fundamentos do texto que inicia, não tem a mesma importância que um artigo, título um da constituição contém os denominados princípios políticos e jurídicos da república federativa do Brasil, que…

MACEDO JUIZ DE FORA /MINAS GERAIS 2011 Resumo: A questão da atuação da Fazenda Pública em Juízo é tema ainda bastante polêmico, havendo vozes que identificam em suas prerrogativas infração ao princípio constitucional da isonomia e outra corrente afirmando as respectivas prerrogativas como totalmente compatíveis com o princípio da igualdade. O presente trabalho objetiva a análise do conteúdo jurídico do princípio da igualdade no que tange a atuação da fazenda…