CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
CURSO DE DIREITO
JAIME DA SILVA FERREIRA

CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA

MACAPÁ
2008

Jaime da Silva Ferreira

CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA

Monografia apresentada ao Curso de Direito do
Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em
Direito, sob a orientação do Professor Elias Salviano.

MACAPÁ
2008

Jaime da Silva Ferreira

CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA

Aprovado em ____________________de _____________.

BANCA EXAMINADORA

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ORIENTADOR: Prof. Elias Salviano

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1° EXAMINADOR

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2° EXAMINADOR

DEDICATÓRIA

Aos meus professores e principalmente ao orientador deste
Trabalho de Conclusão de Curso Elias Salviano, os quais imensamente contribuíram em minha formação.

Homenagem póstuma especial ao meu pai Benedito Guedes
Ferreira.

E especialmente a minha mãe Ana Ramos da Silva Ferreira que ainda comemora cada vitória alcançada em minha vida.

AGRADECIMENTOS

A minha esposa Katia Luisa da Silva Ferreira, aos meus filhos Igor da Silva Ferreira e Ingrid Tainá da Silva Ferreira, pelo incentivo e amor. Motivos pelos quais hoje eu concluo mais uma graduação com honra e orgulho de ter ao lado pessoas únicas e tão especiais que nunca me deixaram na mão nem em momentos difíceis.

O meu muito obrigado pelo fato de vocês existirem e serem partes de minha vida.

RESUMO

Esta pesquisa científica trata-se de um estudo histórico acerca do conceito e da função do contrato na relação civil das formas mais primitivas até a