Resumo Decreto Nº 52 703

profissional dedicada a dizer o Direito, no desejo de dizê-lo com Justiça. Este “estrangeiro”, um médico “castelhano” que chegou à cidade de Júlio de Castilhos, em sítio dos Correa de Barros, aquerenciou-se, beijou uma mulher da terra, e fez família. v RESUMO Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos sociais sofrem forte abalo e em que as instituições republicanas parecem sucumbir à força de um desejo implacável de…

apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011” divulgado pelo TCU. Rio de Janeiro, 07/2012 LISTA DE ABREVIATURAS…

......17 1. Introdução.....................................................................................21 1.1. 1.2. Enquadramento ......................................................................................... 22 1.3. Resumo das iniciativas da AdC no sector da cortiça ........................................ 22 1.4. Advertências ............................................................................................. 23 1.5. Termos de referência .....

13.4–Modelo de caixa de inspeção 2 Livro “Previsão de Consumo de Água” Engº Plínio Tomaz ligação de esgoto esgoto5.doc 06/08/99 3 15 Despejos de qualquer natureza em redes de esgotos sanitários 15.1 Lei Estadual No artigo 19A do Decreto Estadual 15.425 de 23/07/80 do governo do Estado de São Paulo, diz que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados em sistema de esgotos, provido de tratamento com capacidade e de tipo adequados, se…

homem, produção de meios de vida, através dos quais os homens produzem indiretamente a sua vida material; e o ângulo subjetivo, é processo de criação e acumulação de novas capacidades e qualidades humanas ( MARX , 1989, p. 29). vi SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... VIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

econômico-financeira 7. deSeMPenho aMbiental 8. deSeMPenho SoCial 8.1. Recursos Humanos 8.2. Diversidade e Gênero 8.3. Trabalho infantil e Condições de Trabalho 8.4. Projetos Sociais na área de Emprego e renda 8.5. Apoios e Patrocínios 46 48 49 51 52 55 59 71 81 85 86 89 89 90 91 Mensagem do Presidente O ano de 2010 foi emblemático para o futuro da Eletrobras. Iniciado com grandes expectativas de mudanças, ele terminou com a consolidação e o aprofundamento de transformações que…

4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Seção 9 Seção 10 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Seção 14 Seção 15 CAPÍTULO 4 Seção 1 Seção 2 Seção 3 CAPÍTULO 5 Seção 1 Seção 2 Cadastro de Indisponibilidade de Bens (Revogado pelo Provimento nº 124) Cartas Precatórias Sistema Avançado de Cadastro Processual Rotina de Priorização de Processos com Prazo não Razoável Delegação de Atos e Rotinas Processuais Registro de Sentenças e Cadastro de Decisões Processos Virtuais Normas…

FIGURAS .........................................................................................................XIV LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................... XV RESUMO ..............................................................................................................................XVI ABSTRACT…

FIGURAS .........................................................................................................XIV LISTA DE SIGLAS................................................................................................................ XV RESUMO...............................................................................................................................XVI ABSTRACT…

maiores salários do país) um aparelho de rádio custava em torno de 80$000 e o salário médio de uma família de trabalhadores era de 500$000 por mês. Ainda na década de 1930, surge o rádio comercial, após a emissão de um decreto permitindo a inserção publicitária - Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, que autorizava 10% da programação da rádio a ter comerciais (atualmente é 25%). Como resultado, a produção erudita passou a ser popular e os interesses dos proprietários passaram…