Resumo Da Legislação Conama 396

acreditamos. Romper com formas consagradas de falar, ver e sentir é um caminho saudável de construir o novo. E o novo só aparece quando se dá espaço. Forçar rupturas enfrentando voluntariamente situações inesperadas gera mudanças. Fabio Cascino ix RESUMO LOPES, A. A. Estudo da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos na Bacia Tietê-Jacaré (UGRHI-13). 2007. 370 f. Tese (Doutorado) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2007. Os resíduos…

MATERIAIS CONSTITUINTES 9 7 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE DUTOS ...................................... 10 8 A LOGÍSTICA APLICADA A DUTOVIAS 11 9 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO E MEIO AMBIENTE 15 9.1 Impacto Ambiental 15 10 LEGISLAÇÃO QUE REGE A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS DUTOVIAS 17 11 CURIOSIDADES 19 11.1 Barcelona Transporta lixo por tubulações 19 11.2 O porto das Laranja 21 11.3 Empresa Natura 22 11.4 Vinhoduto 23…

finalização deste trabalho. Aos que não impediram a finalização deste estudo. “As pessoas tiram da vida exatamente o que investiram nela.” Joy Adason RESUMO…

- Campus Fortaleza | |nani_costa.lima@hotmail.com – lucifat@ifce.edu.br - phylippesantos@gmail.com - t_yna@hotmail.com | RESUMO Dentre as primeiras formas de abastecimento público de água temos os chafarizes. Em Fortaleza, observa-se a distribuição desse sistema alternativo por diversos bairros da cidade, tanto em áreas nobres como na periferia, sendo mais…

Reciclagem – Processos e Tecnologias • 61 4.1. Pneus • 63 4.2. Metais • 68 4.3. Plásticos • 76 4.4. Papéis • 83 4.5. Lâmpadas • 88 4.6. Eletro-eletrônicos • 97 4.7. Pilhas e Baterias • 102 4.8. Vidros • 112 Glossário • 120 Bibliografia • 127 Legislação e Normas Técnicas • 138 Introdução 1 14 CADERNO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Introdução A pesar do Brasil já ser um país com mais de 80% da população vivendo em áreas urbanas, as…

ambiental. Contudo, não há uma uniformidade entre os doutrinadores quanto à tipologia e ao conteúdo destes. A análise, dessa maneira, centrar-se-á nos mais recorrentes. Por fim, importante lembrar que não só a doutrina e a jurisprudência, mas também a legislação ambiental vêm expondo e explicitando alguns importantes princípios. Assim, encontramos previsão expressa de vários deles em diversas leis ambientais. 2. Princípio do desenvolvimento sustentável: A definição de desenvolvimento…

.... 63 Área de Preservação Permanente ............................................................................. 67 Reserva Legal ........................................................................................................... 77 Legislação Aplicável à Exploração de Recursos Minerais....................................... 80 Recursos Hídricos..................................................................................................... 81 Compensação Financeira..............

12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e no princípio 13 da Declaração do Rio de Janeiro, in verbis: Princípio 13: Os Estados irão desenvolver legislação nacional relativa à responsabilidade e à indenização das vítimas de poluição e de outros danos ambientais. Os Estados irão também cooperar, de maneira expedita e mais determinada, no desenvolvimento do direito internacional no que se…

i.e., mediadas pelo Estado. Dessa perspectiva, protestos, formas de organização e articulação social, mobilizações em rede, ações levadas a efeito pelos Novos Movimentos Sociais (NMS) etc., apesar de não encontrarem referências expressas na legislação, podem ser compreendidas como expressões concretas do princípio da participação cidadã (SÁNCHEZ, 1996). Entrementes, não se atribui atenção proporcional ao tema referente à “participação de atores produtivos na promoção do direito…

serviços de saúde / Fundação Estadual do Meio Ambiente. - Belo Horizonte: Feam, 2008. 88 p. ; il. Inclui referências.  . Gerenciamento de resíduos. 2. Resíduos de serviços 1 de saúde. 2. Resíduos perigosos. 3. Serviço de saúde. 4. Legislação. I. Título Ficha elaborada pelo Núcleo de Informações Técnicas - Centro Mineiro de Referência em Resíduos Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam Rua Espírito do Santo, 495 - Centro - 30160-000 - Belo Horizonte - MG Tel: (31)…