Resumo Da Legislação Conama 396

Ministério das Cidades. Encontram-se disponíveis para consulta, no item 5 - Anexos, os modelos dos documentos citados neste volume e a relação das informações a serem apresentadas conforme a natureza do proponente. Em função de possível alteração da legislação pertinente, os modelos a serem utilizados deverão ser obtidos, para preenchimento, no endereço eletrônico da CAIXA na internet - www.caixa.gov.br, página “Desenvolvimento Urbano”, item “Cartilhas, Guias e Manuais” ou obtidos…

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CURSO DE ENGENHARIA JULIANE BARBOSA DOS SANTOS SHEILA LUIZA DA SILVA VÂNIA GALLEGO RODRIGUES WELINGTON LUÍS DE CAMPOS PROJETO ÁGUA: O PROBLEMA DA FALTA D’ ÁGUA NA VILA DUTRA, BAURU ­ SP JAU 2015 RESUMO Neste projeto apresentamos uma pesquisa realizada no HEB (Hospital Estadual de Bauru) com grupo de pessoas que residem em vários bairros da cidade de Bauru. Com o objetivo de verificar…

conseguido acompanhar as transformações da realidade urbana. Nesse contexto, o licenciamento ambiental cumpre papel decisivo na solução dos problemas urbanos. Na esfera dos instrumentos legais de apoio ao desenvolvimento urbano, observam-se, ainda, na legislação vigente, restrições de natureza institucional, técnica e burocrática que vêm se constituindo em obstáculos à gestão urbana. Estas restrições têm contribuído também para o aumento dos preços dos terrenos e para a elevação…

Francisco Gomide, Guilherme Cirne de Toledo, Henry Joseph Junior, Sérvulo Lima, Julio Colombi Neto, Eduardo José Bernini, Manoel Otoni Neiva, Carlos Alberto Cicchi, Sérgio Parada, Gregory Bafalis, Luiz Augusto Horta Nogueira, entre outros. 2 Resumo Este trabalho tem o objetivo de trazer à discussão o crescimento do mercado de gás natural no Brasil que está sempre aquém das previsões do governo e das próprias empresas. Esta tese foi desenvolvida no sentido de procurar buscar…

trabalho. Muito obrigada a todos! RESUMO Neste trabalho estudou-se o pós-tratamento de efluente de lagoa anaeróbia e lagoa facultativa por processo físico-químico à base de coagulação, floculação e separação sólido-líquido. A motivação principal para o desenvolvimento da pesquisa foi a dificuldade que os sistemas de lagoas de estabilização apresentam para atender aos limites de qualidade da água impostos pela Resolução Nº 357/2005 do CONAMA para os corpos receptores. Os…

.......................................91 5 Legislação Ambiental ......................................................................................................... 92 5.1 Introdução ................................................................................................................... 92 5.2 Resumo Histórico - Leis Ambientais ......................................................................... 92 5.2.1 5.2.2 5.3 Legislação Referente ao EIA/RIMA .......................

4. Impactos 83 5. Programas Ambientais 93 6. Conclusão 100 7. Equipe Técnica 103 RIMA - UTE Azulão | 3 Apresentação 4 | RIMA - UTE Azulão 1. Apresentação 1.1. O que é o EIA/RIMA? Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta o resumo das principais informações e conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Termelétrica (UTE) Azulão e foi elaborado para esclarecer sobre o projeto, sobre as alterações ambientais que ele poderá causar e, principalmente,…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Padrões Diários, por Mês, Estação Parâmetro em 2009 .................................................................................................................................................... 32 Tabela 15 - Limites de ruído conforme Resolução CONAMA 272/2000 ..................................... 41 Tabela 16 - Limite máximo de emissão de ruído para veículos novos de duas rodas e assemelhados, segundo a NBR 8433 – veiculo em aceleração…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…