Resumo Da Legislação Conama 396

infuenciada por aquela convenção da ONU, ainda não reconhece os usos culturais de certas substâncias psicoativas vinculadas a rituais, tampouco possui classificações e penalizações diferenciadas para os usos tradicionais de “drogas”. Numa frase: a atual legislação não contempla certas singularidades culturais. A diferenciação entre o consumo próprio – individual ou coletivo – e o tráfico ainda não foi totalmente estabelecida. A ausência de tal distinção acarreta um tratamento de…

outro lado, os Conselhos Gestores de Políticas Públicas (CGPPs), as Conferências (CFs) e, mais recentemente, os Planos Diretores Participativos (PDPs) surgiram como produto de dispositivos legais, garantidos pela Carta Constitucional de 1988 e pela legislação ordinária dela derivada. Num primeiro momento, a literatura dedicada a essas inovações estudou essas experiências no âmbito de uma “singularidade institucional”. Os focos eram os estudos de caso ou estudos comparados, no campo de…

livre para seguir a sua carreira ou vocação, enquanto o segundo vislumbra uma pessoa “formada”, assimilada ao estamento dos bacharéis. Vejamos algumas características correlatas do modelo hierárquico brasileiro. O currículo lembra um pouco a legislação em geral. É um conjunto de regras que é tão complexo e irrealista que, no seu afã de controlar o comportamento dos cidadãos 65 PETER FRY (neste caso, os alunos), produz os efeitos opostos: alunos e professores rebelam-se…

à Distância, [2013]. – (Coleção Temas de Formação; v. 3) Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Acesso em: www.acervodigital.unesp.br Textos provenientes do Programa Rede São Paulo de Formação Docente (Redefor) Resumo: Trata de aperfeiçoamento da formação em Química de docentes da rede pública estadual de ensino para ministrarem a disciplina no Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Acessibilidade: Videos com Libras e Legendas ISBN 1. Química – Estudo…

escamosa. Tumores como o melanoma e os linfomas podem receber o adjetivo “maligno”, apesar de não possuírem a variante benigna. Isto ocorre devido à confusão que sua terminação -oma faz com a nomenclatura de tumor benigno. O quadro 5 apresenta um resumo de classificação das neoplasias de acordo com as regras e exceções estudadas. Diante da variedade de classificações usadas de modo não sistematizado, em todo o mundo, é evidente que se tornou difícil fazer estudos comparativos entre…

66: 149-169. MACHADO, I. C. S. & A. V. F. LOPES. 1994. Síndromes de polinização e sistemas sexuais de espécies de caatinga do nordeste do Brasil. Pp. 307 in: Resumos do VI Congresso Latinoamericano de Botânica, Mar Del Plata, Argentina. MACHADO, I. C. S. 1995. Polinização a nível de comunidades, com ênfase em caatinga. Pp. 370-371 in: Resumos do XLVI Congresso Nacional de Botânica, Ribeirão Preto, Brasil. MACHADO, I. C. S. 1996. Biologia floral e fenologia. Pp. 161-171 in: E. V. S.…

103 Descrição do Preenchimento de Impressos.......................................................................... 103 Registro das Despesas da Obra (RDO)................................................................................. 103 Resumo da Mão-de-Obra (RMO)......................................................................................... 104 Controle Parcelado de Consumo (CPC)................................................................................ 105…

rocha, maciço rochoso, camadas do planeta e globo. Ela resulta da ação de uma força promovendo a sua deformação e gerando o arranjo espacial observado desses constituintes. A seguir é apresentado um resumo sobre as estruturas e deformações, que são citadas na maior parte dos capítulos seguintes. Este resumo se baseia em apanhados de vários livros-texto clássicos, como os de Park (1997), Davis e Reynolds (1996), Hatcher (1995), Suppe (1988), Ramsay e Huber (1983, 1987), Hobbs et al.…