Slides Resumo Direito 2 Bi

Resumo p/ prova 2º Bimestre – Direito e Regulação Econômica REGULAÇÃO ECONÔMICA Monopólios Naturais: Princípios Regulatórios Objetivos: Evitar comportamento oportunista; Garantia de preço (consumidor) e retorno para a empresa; 3 gráficos (situação primeira melhor: maximiza o bem-estar social, situação segunda melhor (regulada) e situação sem regulação. São fruto de uma profunda mudança na relação do aparelho estatal com a ordem econômica do País. Que mudança é essa? Contexto: A intensificação de problemas políticos e econômicos no Brasil na década de 80 (inflação alta, dívida externa excessiva, etc) leva ao enfraquecimento das ações de planejamento desenvolvimentista. ↓ Reforma do Estado no Brasil – Anos 90 Era preciso a reestruturação para reduzir gastos e aumentar a eficiência dos serviços públicos. Início com o Gov. Collor e se solidifica com FHC – privatizações e criação das agências reguladoras. GOVERNO COLLOR – PREOCUPAÇÕES: Pensamento Neoliberal Reorientação do desenvolvimento brasileiro; Redefinição do papel do Estado; Motor do desenvolvimento – setor privado: Desregulação da economia Abertura econômica: Tornar o país mais atrativo para o investimento externo Reduzir o tamanho do estado na Economia Tornar exportações mais competitivas (modernização/privatização) Conter Processo Inflacionário CENÁRIO MUNDIAL: Consolidação dos EUA como potência econômica; Hegemonia do Neoliberalismo Crise do Estado (corte de benefícios sociais) abertura econômica,…

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS Uberdan Bernardes das Chagas RESUMO A partir da evidente expansão do setor de transportes no Brasil e do refinamento das exigências e demandas dos consumidores, torna-se necessário o desenvolvimento e a utilização de ferramentas capazes de permitir e facilitar a gestão, tanto por parte das empresas quanto por parte dos órgãos públicos de controle. Os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros…

Análise da Resolução 1811/2010-ANTAQ à Luz da Função Social da Propriedade e da Empresa Brasileira de Navegação, é autêntico e original. Brasília, 24 de fevereiro de 2014. ______________________________________ Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais, João Antônio de Macedo, que há aproximados 15 anos passa a guiar meus caminhos a partir do plano celeste, e minha mãe, Simonete Maria Bezerra de Macedo, por ter…

O punk Superintendência de Fiscalização – SUFIS Gerência de Fiscalização – GEFIS MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS - TRPP Campo de Aplicação: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Público Alvo: Fiscais de Transporte Terrestre Versão 001 – 01/2013 Brasília, outubro de 2013 Manual de Procedimentos de Fiscalização do TRPP RELAÇÃO DE MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA SUFIS/ANTT 1. Manual de Procedimentos de…

participaram do estudo de caso, pela disponibilidade, cordialidade, solidariedade e contribuição durante a coleta de dados e entrevistas realizadas. A todos os alunos e profissionais que responderam aos questionários durante o pré-teste e contribuíram para a adequação dos instrumentos de pesquisa utilizados. A Valéria Kemp e a Marcos Vieira, pela solidariedade e apoio durante o doutorado; e a todos os professores do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João…