Resumo Da Legislação Conama 396

2Érica Paula Silva Barbosa 3Haryelle Fernannda Arriel Ferreira 4 Meire Maria Macedo de Almeida 5 Ouzelia Aparecida Ferreira Resumo Busca-se teoricamente

fornecendome palavras de incentivo nos momentos de cansaço e desânimo, formando uma corrente forte na superação dos desafios. 4 ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL DO RIO SUBAÉ-BAHIA E INFLUÊNCIA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SEU ENTORNO RESUMO A bacia do rio Subaé (BRS), cuja nascente localiza-se em Feira de Santana-BA e sua foz na Baía de Todos os Santos, apresenta sérios impactos ambientais nos seus principais cursos d’água decorrentes do despejo de efluentes…

MANEJO, ARMAZENAMENTO E DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, EM SÃO BORJA - RS Rozângela de Brum ¹ Jairo Afonso Henkes ² RESUMO Este estudo tem como objetivo avaliar a atual situação de recolhimento e armazenagem das embalagens dos agrotóxicos e o seu destino final no município de São Borja. Verificar como se processa a destinação destas embalagens e o nível de conhecimento que os produtores têm sobre a lei de descarte e o seu papel neste cenário. Para isso, realizou-se…

utópico, a conquista desta especialização. 4 Resumo O Tema Aspectos Socioeconômicos e Jurídicos quanto à perfuração de poços tubulares na cidade de Santa Maria frente ao tesouro subterrâneo armazenado: o Sistema Aquífero Guarani é uma análise para desenvolver a busca de uma consciência individual e coletiva a respeito do necessário controle social dos recursos hídricos, mais precisamente no que tange às águas subterrâneas e a legislação referente à perfuração de poços tubulares na…

proteção dos mananciais e da biodiversidade relacionada a uma água pura, desenvolvimento em assentamentos humanos, governança e outros aspectos. Pós-Graduação a Distância 11 Neste capítulo, destacamos os principais documentos, oferecemos-lhe um resumo a respeito e indicamos leituras complementares que lhe permitirão ir além do mínimo, conhecer cada um deles na íntegra, saber do que se trata e estar preparado para mencioná-los ou usá-los quando necessário em sua atuação profissional. Sugerimos

AIB – Avaliação de Impacto na Biodiversidade AIS – Avaliação de Impacto à Saúde CF – Constituição Federativa do Brasil CGVAM – Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental CIR – Comissão Intergestores Regionais CNS – Conselho Nacional de Saúde Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Cosems – Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde DSAST – Departamento…

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO NÍVEL FEDERAL ATUALIZAÇÃO: CARLOS FREDERICO S. MENEZES Superintendência de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética- EPE CLAUDIA BLANCO DE DIOS Departamento de Meio Ambiente Eletrobrás ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ORIGINAL: ALACIR BORGES SCHMIDT – ELETROSUL CARLOS FREDERICO S. MENEZES – EPE NIDA CHALEGRE COIMBRA – SE/MME COLABORAÇÃO: CLÁUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH – ELETROBRÁS REGINA…

base de elaboração da portaria MS Nº 2.914/2011 se encontram disponíveis no site www.saude.gov.br/svs/pisast. É importante ressaltar que, quando necessário, os estados e municípios devem elaborar normas estaduais e municipais complementares à legislação nacional, contemplando suas especificidades locais e explicitando determinados aspectos relacionados à normatização de Potabilidade de Água. O presente documento, “Perguntas frequentes sobre a Portaria MS N° 2.914/2011”, foi…