Resumo Critico Jurisdição Voluntária

etc. – é direta. As partes materiais, em sua vida diária, aplicam o direito privado sem qualquer intervenção dos órgãos jurisdicionais, que em regra são chamados apenas para solucionar eventuais conflitos surgidos pelo incumprimento do acordado. Em resumo, não existe o monopólio dos tribunais na aplicação do direito privado e ni siquiera puede decirse que estatísticamente sean sus aplicadores más importantes. Por outro lado, totalmente distinto é o tratamento do Direito Penal, pois,…

professor Rafael Freire Ferreira como requisito parcial para a obtenção de nota final da disciplina Direito Constitucional no curso de Direito semestre 2014.2. Itabuna-BA 2014 iii O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO RESUMO O estudo realizado dos princípios inquisitivo e dispositivo tem como pretensão dar uma noção de sistema processual. Por serem importantes, as variadas divisões do Direito podem ser estruturadas a partir de um conceito simples de…

processual. Os princípios mais relevantes do direito processual............................................................................................. 29 UNIDADE II: JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA ................................................................................................................ 42 Aulas 8, 9 e 10: Jurisdição. ........................................................................................................... 42 Aulas 11, 12 e 13: Competência. e…

(SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do direito. A pesquisa ocorre em três momentos. No…

1 RESUMO A Sustentabilidade esta relacionada com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana e vinte anos após a Eco92 os Países voltaram a discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade de 13 a 22 de junho, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na…

em especial a minha tão amada esposa Helena T. A. Ideguchi, que sempre que preciso se encontra ao meu lado me dando energia e amor para conseguir completar essa minha caminha a qual por 2 anos e meio compartilhou comigo a sua... E, a Deus. Resumo A presente monografia trata da necessidade de criação de um ramo do Direito específico para cuidar dos litígios provenientes do meio informático, e a criação de normas e institutos para dirimir os conflitos provenientes de relações…

compreenderam a ausência que se fez necessária. Agradeço, nas pessoas de Elon, Marcelo, Morgana e Ewelliny. Agradeço, enfim, a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a minha formação acadêmica. RESUMO O tema abordado trata da tutela de evidência prevista no Projeto-Lei do novo Código de Processo Civil, de n.166/2010. Teve-se como objetivo geral da presente pesquisa a investigação dessa nova tutela jurisdicional, fazendo…

Uma proposta de novos paradigmas proporcionados pela normativa internacional para a construção de um biodireito brasileiro. 2.1 Breve compilação de alguns dos mais importantes textos internacionais.Considerações Finais. Referências Bibliográficas Resumo: Pretendemos demonstrar que poderemos construir um biodireito brasileiro tendo a contribuição da normativa internacional como paradigma hermenêutico. A riquíssima contribuição de documentos internacionais poderão ajudar a conformar uma…

1.1 Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade do povo. De fato, uma Constituição deve acompanhar as evoluções de um país e evoluir junto com ele, pois, se não o fizer, representa nada mais do que uma simples “folha de papel”. Uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição preza por uma participação mais ativa do povo, institutos como o amicus curiae, são ferramentas com as quais o povo pode expressar sua…

os meus mais sinceros agradecimentos. “O direito pode criar um sistema perfeito, no tocante à justiça; mas se esse sistema for aplicado, em última instância, por homens, o direito valerá o quanto valham esses homens” (Eduardo Juan Couture) RESUMO O reconhecimento de novos direitos e a crescente conscientização acerca da necessidade de oferecimento, por parte do Estado, de mecanismos aptos a propiciarem uma prestação efetiva da tutela jurisdicional impulsionaram a elaboração do…