Resumo Critico Jurisdição Voluntária

DIREITO DE FAMÍLIA Resumo O objetivo deste trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, um dos campos entre muitos oferecidos dentro do estudo do Direito, através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas…

14 Oportunidade 2.15 Legalidade 2.16 Celeridade Processual 2.17 Obrigatoriedade 2.18 Motivação das Decisões Judiciais 2.19 Oralidade 2.20 Favor do Rei 2.21 Duplo Grau de Jurisdição 2.22 Brevidade ou Economia Processual 2.23 Impulso Social 2.24 Comunhão das Provas 3. CONCLUSÃO 4. REFERENCIAS RESUMO O presente trabalho aborda a respeito das características relacionadas aos princípios do direito processual Penal. Segundo José Afonso da Silva "os princípios são…

exigência para a obtenção do título de Pós-graduação Orientadores: Néli Fetzner Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 OS EFEITOS DA AUSÊNCIA NO CASAMENTO Fabiana Barbosa Magalhães Barros Graduada pela Universidade Cândido Mendes – centro. Advogada. Resumo: O presente trabalho visa discutir os institutos da ausência e do casamento em virtude das inovações trazidas pelo atual Código Civil que atribuiu à ausência, agora vista como uma presunção de morte, o condão de dissolver a sociedade…

Direitos Difusos. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP Sumário: 1. Introdução – 2. Jurisdição: 2.1. Antecedente histórico; 2.2. Noções gerais e conceitos; 2.3. Características básicas e princípios; 2.4. Espécies; 2.5. Limites; 3. Competência: 3.1. Conceito; 3.2. Competência de jurisdição; 3.3. Critérios de determinação; 3.4. Absoluta e relativa; 3.5. Perpetuação da jurisdição; 3.6. Conexão, continência, prevenção e prorrogação; 3.7. Plena e privativa; 3.8. Comum,…

RA 5560123483 Karina de Melo Sant Ana de Lima RA 3814678328 Selma Lúcia de Lima RA 3830713354 Osasco, 25 de novembro de 2013. Resumo Neste tema, fundamentos do serviço social III, abordaremos como surgem as primeiras formas de assistencialismo, a importância da filantropia, no surgimento das questões sociais, bem como o início do serviço social. Sua institucionalização como profissão

RA 5560123483 Karina de Melo Sant Ana de Lima RA 3814678328 Selma Lúcia de Lima RA 3830713354 Osasco, 25 de novembro de 2013. Resumo Neste tema, fundamentos do serviço social III, abordaremos como surgem as primeiras formas de assistencialismo, a importância da filantropia, no surgimento das questões sociais, bem como o início do serviço social. Sua institucionalização como profissão

Coerção. Teoria da Norma Jurídica: formação, validade, vigência, eficácia e efetividade. Classificação das normas jurídicas. III. OBJETIVOS Propiciar aos discentes conhecimentos propedêuticos e introdutórios da Ciência Jurídica fomentando a análise crítico-reflexiva acerca de conceitos jurídicos fundamentais. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 O Direito no universo do conhecimento. 1.1 Conhecimento científico do Direito [o método no direito; a técnica jurídica]; 1.2 Correntes…

A PERÍCIA CONTÁBIL FRENTE ÀS FRAUDES NA CONTABILIDADE Danilo Alechandre Ortiz1 Jéssica Caroline de Oliveira2 Lennon Flávio de Castro3 Tássia Ferreira de Oliveira4 Orientador: Profº Ms. Arnaldo Antônio Rufino Batista5 RESUMO O artigo objetiva refletir sobre a relação da profissão do contador com a perícia contábil. A perícia requer do perito-contador conhecimentos gerais de todas as ciências que se inter-relacionam, sempre se atualizando e sendo um profissional competente e ético, pois

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROFª: LUCIANA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA: 3º A MANHÃ ALUNA: Andreia Cristhina Bohrer Descrição: - Colacionar todos os princípios constitucionais processuais fazendo um breve resumo de cada um. - Pesquisar 1 ementa de jurisprudência sobre CADA UM deles com um comentário sobre como o Tribunal aplicou o respectivo princípio - A pesquisa é jurisprudencial nos sites oficiais dos Tribunais. (Dar ênfase aos seguintes Tribunais:…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Faculdade de Direito ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO Trabalho de conclusão de Curso de Graduação em Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Ibirapuera . A presente monografia de conclusão de curso, intitulada ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO, elaborada pela acadêmica MARLY xxxxxxxxx, em obediência ao disposto no artigo 9º da Portaria nº 1.886/94/MEC e posteriores alterações. MARLY xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ORIENTADO PROFº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ORIENTADOR