Processo Penal

Rodrigo Corrêa Custódio 4º Período - Turma: B

A partir da leitura da obra do ilustríssimo Dr. Aury Lopes Júnior, livro esse denominado “Direito Processual Penal 9ª ed. – 2012”, onde, inicialmente, o mesmo começa retratando alguns períodos importantes para a formação da história da pena de retenção de liberdade. Pois bem, Aury Lopes Jr., cita de modo muito acertado o desconhecimento há privação de liberdade na antiguidade, porém, afirmando que o encarceramento existe a muito tempo, mas não com a natureza de “pena” Até finais do século XVIII, a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira pena, pois as sanções se esgotavam com a morte e as penas corporais e infamantes, portanto nota-se que a prisão tinha, inicialmente, a função de lugar de custódia e tortura. Na idade média, nem se sabia da existência da pena privativa de liberdade como sanção penal, sendo que tais atitudes consideradas fora da esfera legal na época eram “resolvidas’ com penas bárbaras, como a amputação de braços, pernas, olhos, língua e outras mutilações. A prisão canônica traz uma prévia mais aproximada com o que possuímos hoje no que se refere a sistema prisional, pois essa filosofia abrange um princípio de que a pena deve servir para melhorar o sujeito, e não para piora-lo, a partir disso a sociedade começa a questionar a validade de tais punições extremas, nas quais muitos eram os casos de pena de morte, por meio de enforcamento, guilhotina, e demais atos absurdamente inaceitáveis, concretizando muito mais a idéia de que se deveria criar um novo método de punição, onde, finalmente na segunda metade do século XVII, inicia-se na Europa um movimento fundamental para o desenvolvimento da pena privativa de liberdade, com a construção de prisões organizadas para a correção dos apenados através do trabalho e da disciplina.
Somente no século XVIII surge