Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

RESUMO Esse trabalho deu a visibilidade da importância do Assistente Social na área da saúde, mais precisamente da sua atuação na área hospitalar. A realidade das desigualdades sociais a que esta submetida a maioria da população e a incapacidade do Sistema de saúde em atuar considerando suas reais necessidades torna-se um dos desafios que o Assistente Social tem enfrentado, para o cumprimento de seu dever, de modo que a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários dos seus…

Helena Gonçalves Machado Revista Âmbito Jurídico Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo, chegou-se a conclusão de que, embora a saúde se encontre assegurada pela Constituição como “dever do Estado e direito de todos”, muito ainda precisa ser feito para sua plena efetividade. A compreensão…

DE “DEMOCRATIZAÇÃO” DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO Isis Padilha Macagnan1, Juliane Meira Winckler2, Rossana Machado Sarmento3, Aragon Érico Dasso Júnior4 (orientador) 1, 2, 3 e 4 Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde, UERGS Resumo Neste artigo, através de levantamento bibliográfico, discorremos sobre o processo de democratização e participação social, concentrados no conceito de descentralização. Estes conceitos de controle social e repartição do poder estão entre os…

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE CIGARRO Raimundo Simão de Melo* RESUMO D e acordo com a medicina não existe mais dúvida sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco para a saúde humana, tanto para o fumante ativo como o passivo, principalmente os trabalhadores, que durante o trabalho ficam expostos aos efeitos nocivos da fumaça do cigarro, sem qualquer equipamento que possa minimizar os seus maléficos efeitos. No caso

Page 191 3 V. 2 N. 1 | P. 191 - 210 | JAN-JUN 2006 : 191 INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: ENTRE A TRIVIALIDADE E A CENTRALIZAÇÃO JUDICIAL * Virgílio Afonso da Silva ** “INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION” BETWEEN TRIVIALITY AND JUDICIAL CENTRALIZATION ABSTRACT RESUMO O CÂNONE INTERPRETATIVO DA “ INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ” VEM GANHANDO UM ESPAÇO CRESCENTE NA S UPREMO T RIBUNAL F EDERAL E NA R ECORRER A ESSE TIPO …

computação História do hardware Redação Índio EVOLUÇÃO Indígena Uso da Crase - quando há (ou não) crase Plural Artigos 196 a 200 da Constituição Federal Grafia Hífen Lei n° 8.142 Lei nº 8.080 Organização e Funcionamento do SUS QUESTÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO Com Gabarito RACIOCÍNIO LÓGICO Sistema Único de Saúde Autores Homônimos Parônimos Tecnologia da Informação Uso da vírgula Educação Resumos Vírgula Anita Garibaldi Reciclagem Sinônimos Verbos Vocativo Aleijadinho Aposto Carta Comunidade…

MINISTÉRIO PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO PORTADOR DE DIABETES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: M. Sc. Joel Arruda Brasília 2011 Artigo intitulado ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO PORTADOR DE DIABETES À LUZ DA…

A saúde pública como direito público subjetivo RESUMO A saúde pública no Brasil apesar de ser viabilizada por inúmeros impostos que são cobrados à população vem demonstrando ineficiência através do seu sistema burocrático nos atendimentos em toda rede. A discussão sobre o tema reflete a dicotomia que cerca a questão: privilegiar o individual ou o coletivo? De um lado, a participação do Judiciário significa a fiscalização de eventuais violações por parte do Estado na atenção à saúde. Mas, de

FACE PRÓ SABER PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU WELINGTON ROSÁRIO DA SILVA ARTIGO CIENTÍFICO: HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL SERROLÂNDIA 2014 WELINGTON ROSÁRIO DA SILVA ARTIGO CIENTÍFICO: HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL Artigo científico apresentado ao Curso Serviço social obtenção do curso pós-graduação, Face-Faculdade em Ciências Educacionais. Orientador

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca SAÚDE PÚBLICA Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática Abril 2009 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER STEPHANY CAMILA DA COSTA PRAZERES TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE