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RAQUEL ALVES DO PRADO

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO PORTADOR DE DIABETES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: M. Sc. Joel Arruda

Brasília
2011

Artigo intitulado ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO PORTADOR DE DIABETES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília, em ____/____/____, defendido e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada:

__________________________________________________
Professor Orientador
Direito/UCB

__________________________________________________ Professor
Direito/UCB

__________________________________________________ Professor
Direito/UCB

Brasília
2011

Ás minhas filhas, Àgatha e Carol que me conquistam a cada dia com suas doces palavras, transmitindo coragem e força, para superar os obstáculos e seguir sempre avante para nos meus objetivos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por ter me ajudado até aqui e, me capacitado durante este longo período de caminhada.
Ao meu Orientador Joel Arruda, que muito contribuiu para o meu conhecimento.
As minhas filhas Àgatha e Carol, pela compreensão do tempo abdicado para realização de um sonho.
A minha mãe exemplo de coragem, amor e paciência.
A todos os meus amigos que me ajudaram de forma direta e indireta neste percurso.

“No reino dos