Resumo Constituinte 1988

Constituição Federal de 1988 resumo Apresentamos as principais mudanças da Constituição de 1988, conhecida também, por muitos, como a primeira Constituição Cidadã. Considerada um dos marcos da trajetória política brasileira, a Constituição Federal de 1988 é dita por muitos teóricos como a “Constituição Cidadã”. Durante o encerramento da Assembléia Nacional Constituinte, o presidente do grupo que dirigia a nova legislação, o deputado Ulysses Guimarães, afirmou que a Constituição…

COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Saiba o que diz a Constituição a respeito da Comunicação Social no nosso país A constituição é a lei máxima de um país democrático. A nossa foi promulgada no dia 05 de outubro de 1988 por uma assembleia constituinte. A Constituição de 88, como também é conhecida, regula assuntos dos mais variados tipos em nossas vidas, como a Comunicação Social. A Comunicação Social está presente no cotidiano através do rádio, da TV, dos jornais, revistas

Resumo: A evolução dos fatos sociais pode reclamar ajuste e modificação no texto constitucional, visando ajustar as vontades do poder constituinte originário e da sociedade, mas, contudo, com várias espécies de limitações ao Poder Constituinte de reforma, que é o poder instituído pelo poder originário para realizar a mudança no texto constitucional. Os limites fixados visam a preservação do texto original e a prevalência de determinados princípios. Palavra chave: Poder constituinte.…

Orientador: Marcos Tuxá Período: 1º Turma: “B” RESUMO ANALÍTICO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Belém do São Francisco, 06/05/2015 A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de…

D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Constituição Brasileira de 1934: Promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, no governo de Getúlio…

inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constituí-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses, Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada. Essa constituiçao estabeleceu no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicaram quatro poderes: o executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador. Foi a…

Iremos iniciar com um breve resumo sobre as constituições Brasileiras. O Brasil já teve oito Constituições, quatro de caráter democrático e quatro impostas de maneira autoritária. A Constituição de 1824, primeira constituição, tem como principal momento histórico a Independência do Brasil. Uma das principais características é a forma unitária do Estado, a monarquia como forma de governo e os estados divididos em províncias. A segunda Constituição foi a de 1891, foi imposta no período…

Resumo: A evolução dos fatos sociais pode reclamar ajuste e modificação no texto constitucional, visando ajustar as vontades do poder constituinte originário e da sociedade, mas, contudo, com várias espécies de limitações ao Poder Constituinte de reforma, que é o poder instituído pelo poder originário para realizar a mudança no texto constitucional. Os limites fixados visam a preservação do texto original e a prevalência de determinados princípios. Palavra chave: Poder constituinte.…

embates são, e não como deveriam ser. A perspectiva de Maquiavel é a do conflito, portanto, da democracia, já que nada é mais democrático que o conflito, que a convivência dos opostos”, descreve o professor. Mont’Alverne observa que a Constituição de 1988 surgiu em um contexto de redemocratização e também de conflito, na centralidade da política. “A dimensão do conflito foi limitada pelo arcabouço da Constituição, que tem racionalidade para a solução dos seus próprios conflitos”,…

NA EDUCAÇÃO COM SUA TRAJETÒRIA NA HISTÓRIA Bibiane Jacinto Bitterbrun Prof.ª Priscila Elaine Ehrat Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0597) – Metodologia do Trabalho Acadêmico 06/11/12 RESUMO As leis que regem a educação brasileira são várias, passaram por muitas formulações até chegar à atualidade. O ensino público brasileiro é um direito fundamental, garantido através de documentos como a Constituição Federal, a LDB, a…