Resumo Constitucional Pedro Lenza

GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS João Felipe da Silva Maria Lúcia Garcia Leal Orientador: Dr. Jefferson Aparecido Dias RESUMO O direito fundamental do exercício da greve, constitucionalmente resguardado a todos os trabalhadores brasileiros, ainda carece de regulamentação no que diz respeito aos servidores públicos civis. O presente trabalho se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e no Brasil, passando por…

Direito Agrário I da instituição Universidade do Estado da Bahia. Docente: Ivanildo Almeida Lima Universidade do Estado da Bahia Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Colegiado do Curso de Direito Juazeiro, 26 de junho de 2014. RESUMO Este trabalho traz uma discussão sobre alguns dos importantes institutos do Direito Agrário, a começar pela Lei 4.504/64, conhecida como Estatuto da Terra, base do estudo do Direito Agrário brasileiro e fonte fundamental deste ramo…

Universidade de Itaúna Faculdade de Direito Anna Karenina Spínola PROVAS ILÍCITAS UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL Itaúna 2012 ANNA KARENINA SPÍNOLA PROVAS ILÍCITAS UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade…

flagrante de desigualdade”. Rui Barbosa em: Oração dos Moços RESUMO: O presente estudo tem por objeto as discussões jurídicas a respeito do fornecimento de energia elétrica em áreas ambientalmente protegidas, tais como as áreas de preservação permanente do Litoral Norte gaúcho, pautado em alguns fundamentos da Constituição Federal, quais sejam, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à moradia e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. No contexto…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO (ESTADO LAICO) E A LIBERDADE RELIGIOSA Agnaldo Marquez Vieira Francisnéia Teodoro Marquez Gladston Flávio de Carvalho Ranier Pereira de Lima Thaís Barbaresco Silva Welison Marques Mazeto Resumo: O Brasil é um Estado laico, pois em nossa Constituição há um artigo que garante a liberdade religiosa e a laicidade estatal. Portanto, mesmo o Estado declarando ser imparcial no que se refere aos temas religiosos sua…

com Karla Queiroga BARBOSA Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA karlaqbarbosa@hotmail.com Lillyan Maria Camlo Leal EULLIO Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA HYPERLINK mailtolillyaneulalio@hotmail.com lillyaneulalio@hotmail.com RESUMO Desde a poca do sistema escravagista, os negros e indgenas padecem com a excluso social, numa sociedade discriminatria que qualifica esses grupos tnicos como inferiores. Os poderes pblicos de diversas naes instituram polticas…

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM: UM ESTUDO ACERCA DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESUMO Os Direitos Fundamentais preconizam os requisitos básicos da vida em sociedade, sendo uma importante conquista da manutenção da vida em comunidade. Indagações acerca da efetiva garantia destes direitos, para que o Estado consiga efetivamente mantê-los acessíveis, são de certa forma, de difícil resposta, tendo em vista a característica de subjetividade que está intrínseca

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010, 50 pg. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras, Londrina. Resumo Vivemos à égide de um novo direito, tanto no que se refere à sua eficácia, tanto ao que se refere à sua efetividade. A figura desse novo viés jurídico se vislumbra de forma clara nas intenções expostas no nosso texto constitucional da carta Magna de 1988, que vêm a constitucionalizar a figura jurídica do conjunto entendido como Direitos…

Caxias do Sul, Junho de 2011. 1 JEFERSON DOS SANTOS IMUNIDADE PARLAMENTAR Trabalho de pesquisa apresentado à Universidade de Caxias do Sul - UCS, como parte das exigências do Curso de Direito para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional II. Professor: Paulo Weschenfelder Caxias do Sul 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 3 1. IMUNIDADE…

REDES SOCIAIS-FACEBOOK GESTAO DA QUALIDADE NO FILME “REDES SOCIAIS” Antonio Rodrigo Reis Athais Dalila de Queiroz Augustinha Francisca Clesia Rocha Gracilene Macedo de Jesus Queila Martins Santana Weila Pereira RESUMO O referente artigo trata-se do filme redes sociais o qual aborda o surgimento do facebook, a fim de examinarmos premissas que norteiam as relações pessoais bem como profissionais e de grupos. Através de referências bibliográficas e a analise do filme,…