Resumo Constitucional Pedro Lenza

ORBIS: Revista Científica Volume 3, n. 3 ISSN: 2178-4809 Latindex Folio 19391 POLÍTICA DE COTAS PARA AS MINORIAS Afonso da Silva Filho1 Daniele de Oliveira2 Nicolas de Oliveira Pereira3 Rosyhirlandia Bittencourt Freitas4 RESUMO Ao longo da história do desenvolvimento das diversas formas de sociedades, pessoas lutaram a fim de conquistar e assegurar seus direitos. Atualmente, a Lex Mater de 1988, que inaugurou a atual ordem jurídica brasileira, elenca em seu texto extensivo…

INDIGENAS Artigo Científico apresentado, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação de Direito, tendo como orientador de conteúdo Mestre.(a) Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA-PR 2014 RESUMO O trabalho buscará analisar as questões de demarcação de terras indígenas no Brasil, sobre vários aspectos, a questão apesar de sempre debatida, durante muito tempo foi ignorada pelas autoridades do Estado, recebendo a devida proteção…

O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL André Cambuy Ávila Graduando em Direito pelo UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem…

OBRIGAÇÕES DO ESTADO E NOVOS DIREITOS Resumo Os Princípios Constitucionais que promovem Direitos e Garantias aos cidadãos brasileiros postulados na Constituição Federal formam o conjunto dos fundamentos jurídicos que norteiam os atos políticos e administrativos do Estado para com a sociedade civil sobe o prisma de novos direitos é perceptível a responsabilidade e participação do Estado diante da transformação ocorrida na sociedade com o fluir natural do surgimento de novos…

__________________________________________________________________________________________________________ DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO Rafael Bruno da Silva 1 RESUMO: O presente trabalho traz uma análise dos princípios constitucionais elencados em nossa Carta Constitucional, no qual num primeiro momento se faz um estudo do princípio da igualdade aplicado à religião e crenças, pois até que ponto vai à liberdade de religião? Quando passam dos limites as…

SILVA – 201420054 SÂMIA MONIQUE MESQUITA DE SOUSA - 201420209 FORTALEZA 2015 APRESENTAÇÃO CONSTITUIÇÃO DE 1967/69. Trabalho apresentando como requisito para obtenção de parte da nota parcial da disciplina de constitucional I , referente à primeira etapa GQ1 do semestre corrente do curso de direito, na FGF – Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Prof. José Herannd Diogenes Saldanhaez FORTALEZA 2015…

encaminhado ao juizado especial criminal ou assumir o compromisso de comparecer quando for intimado( nesta ultima situação o acusado assinará termo de compromisso). A autoridade policial fica limitada a lavrar o termo circunstanciado do qual deva conter um resumo do fato criminoso, e, em seguida liberar o autor da infração. Se por acaso o autor da infração se recursar a assinar o termo de comparecimento ao juizado especial criminal a autoridade deverá lavrar o auto de prisão e, em…

facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito. Ninguém é bom por acaso; a virtude deve ser aprendida.” Chico Xavier WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho visa ressaltar as funções institucionais do Ministério Público bem como sua organização, citando os princípios constitucionais que o permeiam, com o intuito de relacionar a legitimidade do Ministério Público para realizar ações investigativas. Para tanto, foram analisados os sistemas…

Geral do Processo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da avaliação referente ao 4º período. Professor:. Turma: Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Subject of Civil Procedure 1 2 3 4 5 6 RESUMO Este artigo é o resultado de leituras e reflexões, que teve por objetivo geral contextualizar os sujeitos processuais dentro do âmbito do processo civil. Para tanto, se utilizou de artigos publicados em meio eletrônico; consulta ao…

e acreditar no sonho de cada aluno seu. Ao mestre, todo meu respeito. "Porque eu sou do tamanho daquilo que sinto, que vejo e que faço, não do tamanho que as pessoas me enxergam." Carlos Drummond de Andrade RESUMO SIQUEIRA, Antônio Márcio Alves de. Latrocínio: quando o patrimônio é mais importante que a vida. São Bernardo do Campo: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito, área…