CONSTITUIÇÃO DE 1967/69
CONSTITUIÇÃO DE 1967/69
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CESAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR - 201420108
FABIANO BEZERRA MARTINS – 201420143
JOSÉ IVONILDO FERREIRA BATISTA – 201420011
MARIA LUCILEIDE DOSANTOS DE OLIVEIRA – 201410777
PAULO ANDRÉ ARAUJO GONZAGA – 201420432
PAULO ROBERTO MELO DA SILVA – 201420054
SÂMIA MONIQUE MESQUITA DE SOUSA - 201420209
FORTALEZA
2015
APRESENTAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE 1967/69.
Trabalho apresentando como requisito para obtenção de parte da nota parcial da disciplina de constitucional I , referente à primeira etapa GQ1 do semestre corrente do curso de direito, na FGF – Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Prof. José Herannd Diogenes Saldanhaez
FORTALEZA
2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. CAPÍTULO 1 “CONSTITUIÇÃO DE 1824”
3. CAPÍTULO 2 “CONSTITUIÇÃO DE 1891”
4. CAPÍTTULO 3 “CONSTITUIÇÃO DE 1934”
5. CAPÍTULO 4 “CONTISTUIÇÃO DE 1937”
6. CAPÍTULO 5 “CONSTITUIÇÃO DE 1946”
7. CAPÍTULO 6 “CONSTITUIÇÃO 1967/69”
8. CAPITULO 7 “CONSTITUIÇÃO DE 1988”
9. CAPÍTULO 8 “CONCLUSÃO”
10. BIBLIOGRAFIA
INTRODUÇÃO
Antes de abordarmos o assunto principal de nosso trabalho que é dar um passeio pela história das Constituições Brasileiras, focando mais especificamente na de 1967/69, vamos tentar desvendar como surgiu a constituição, o porquê do seu surgimento, aonde ela surgiu... Mas, gostaríamos de afirmar que não falaremos da “Constituição de 1969”, porque oficialmente, ela não passou de uma Emenda Constitucional à Constituição de 1967, embora, ao lermos o texto original, ver-se claramente uma nova constituição.
A origem formal do constitucionalismo está ligada ás Constituições escritas dos Estados Unidos da América e da Revolução Francesa. O Direito constitucional é um ramo do Direito Público fundamental a organização e funcionamento do Estado. A dedução do constitucionalismo com a proteção dos direitos