Resumo Codigo De Manu

Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja, o homem será superior aos bens materiais. * Boa fé objetiva: São deveres anexos a qualquer relação jurídica, não precisando estar expressa que trata sobre respeito aos princípios de lealdade e honestidade. Socialidade: O interesse social estará acima do interesse individual. Operalidade: São os meios eficazes de interpretação do direito, mais…

CONQUISTAS FEMININAS 2014 RESUMO Na maior parte da história da mulher em todo o mundo, ela esteve subordinada ao homem e seu “poder” que, nos primórdios da sociedade foi-lhe atribuído devido à força física e se solidificou com o passar do tempo. O processo para a aquisição de direitos iguais entre os gêneros foi muito demorado e longo, e assim também aconteceu em nosso país. Desde a Proclamação da República até os dias atuais, tivemos vários códigos e constituições que…

NECESSIDADES SOCIAIS E, NO ENCALÇO DESSE PROPÓSITO, INCREMENTANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS. O HOMEM JÁ CONHECIA A IDÉIA DE SOCIEDADE DESDE MUITO TEMPO PASSADO. BASTA LEMBRAR QUE A ELA JÁ HAVIA REFERÊNCIA NO CÓDIGO DE MANU (DATADO DE APROXIMADAMENTE 1850 A 1750 ANOS ANTES DE CRISTO): ART. 204 DO CÓDIGO DE MANU – “QUANDO VÁRIOS HOMENS SE REÚNEM ENTRE SI PARA COOPERAR, CADA UM COM SEU TRABALHO, NUMA MESMA ATIVIDADE, TAL É A MANEIRA POR QUE DEVE SER FEITA A DISTRIBUIÇÃO DAS PARTES. A…

DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Trabalho apresentada à disciplina Sociologia Jurídico período noturno do curso de Direito da Organização Paranaense de Ensino Técnico – Opet, turma 2°A Professor Valdinei Caes Curitiba 2014 RESUMO Este trabalho trata do procedimento a ser observado pelo empregador em caso de embriagues habitual, frente ao que dispõe o ordenamento jurídico pátrio e os modernos conceitos de proteção social. Empregadores e Juristas devem…

tempos, encontraram-se fundadas na vingança privada: a lei de o talião e a composição. Esta não se tratava de uma pena, mas sim de um instrumento moderador de pena, o qual consistia em aplicar ao ofensor o mal que ele causou a outro. Foi adotado no Código de Hamurabi: "Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez ciclos pelo feto". "Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". Fazendo referencia a Bíblia Sagrada: "Levítico 24, 17…

tem que ser reeducada para poder educar. A educação exige que a sociedade seja justa para que o educador possa cumprir a sua alta missão de possibilitar a cada indivíduo o pleno desenvolvimento de sua personalidade.” (FERREIRA GULLAR) 7 RESUMO Diante da realidade social que a sociedade está vivenciando, observa-se que a paternidade biológica já não é mais a única a prevalecer neste contexto social. A Constituição Federal de 1988 veio para acolher as outras modalidades de…

mundo), hockey feminino (campeãs mundiais),tênis, automobilismo, boxe, esqui, caça e pesca. Atualmente começam a ter presença todos os esportes de aventura e também houve um ressurgimento do basquete graças ao ídolo Manuel Ginobili (ou simplesmente Manu), campeão na NBA. A carne de vaca é por excelência a base alimentar dos argentinos. O churrasco (asado) é a forma mais típica de prepará-la e constitui…

A PENA DE MORTE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO1 Adão Ferreira da Silva Acadêmico do Curso de Direito da UNISULMA (3º período) RESUMO: O presente artigo visa analisar, do ponto de vista histórico, filosófico, jurídico, ético e religioso a aplicação da pena de morte bem como sua viabilidade no Estado brasileiro. Busca também compreender as particularidades do sistema penitenciário e demonstrar os argumentos contra e a favor da pena de morte. Por tratar-se de um tema de…

apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como Por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização ou riscos. (MANUAL DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, Max & Édis, 2004,Pag. 363) b) Na parte que fala sobre as “porções”, o que o Código de Defesa do Consumidor estabelece sobre o assunto? Fundamente. R: Porção: é a quantidade média do alimento que deveria ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses de idade, em cada ocasião de consumo, com a finalidade…

de movimentação dos feitos[42]. Reservou meia página ao Regulamento nº 737 (de 1850), que tem foros de primeiro código de processo nacional. Mencionou a pulverização de códigos estaduais, por conta de permissivo da Constituição de 1891[43]. O Código de 1939 (da comissão de Pedro Batista Martins, aprovado por Francisco Campos) teria surgido como um código unitário, substituído pelo Código Buzaid de 1973, até hoje vigente, com substanciais alterações. Vicente Greco Filho…