Resumo Codigo De Manu

Tese apresentada ao Colégio Estadual de Barra de São João, como requisito obrigatório para obtenção de nota no terceiro segundo bimestre na disciplina de sociologia. Orientador: CIDADE 2001 Resumo O sistema de castas consiste numa antiga e rígida hierarquização da sociedade indiana. Este sistema surgiu baseado em preceitos religiosos do vedismo. Neste sistema, a casta determina toda a vida de uma pessoa desde o momento do seu…

das partes. Assim, determinados aspectos do direito privado foram tratados inclusive na Constituição Federal, para garantir determinados valores de maior importância. O direito comercial é parte da disciplina privada da atividade econômica. O Código Civil inaugura a parte da atividade empresarial tratando da empresa e do empresário (em dado momento a individualidade deu lugar à organização de modo que a nova disciplina abandonou a idéia de “comerciante x não comerciante”, sendo importante

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

mansidão e, de uma maneira geral, consigo. Mas quando a ira me assalta, limito-me a controlá-la. Como consigo? É um hábito que cada um deve adquirir e cultivar com uma prática assídua”. Mahatma Ghandi RESUMO Tem por objetivo analisar a liquidação do dano moral trabalhista. Esta monografia foi elaborada para demonstrar primeiramente a evolução histórica do dano moral, conceituando-o de forma geral, dispondo as diferenças existentes…

fazendo uma breve introdução ao tema. Na verdade existe uma grande dualidade no Direito Civil. Costumamos dividir os direitos (de uma forma geral) em: Obrigacionais (ou Pessoais) e Reais (chamado agora de Direito das Coisas). Assim, para o atual Código Civil: A) DIREITO PESSOAL (ou obrigacional) ⎯ relação entre pessoas, abrangendo tanto o sujeito ativo como o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (o exemplo clássico é o contrato). B) DIREITO DAS COISAS ⎯ relação…

Os avanços da nova lei de falências Douglas Cavallini de Sousa Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto de vista…

repudiada por ato unilateral do marido. O pater exercia a sua autoridade sobre todos os seus descendentes não emancipados, sobre a sua esposa e as mulheres casadas com manus com os seus descendentes, (a mulher, ao casar, podia continuar sob a autoridade paterna, no casamento sem manus, ou entrar na família marital, no casamento com manus. O que não se permitia era que uma mesma pessoa pertencesse simultaneamente a duas famílias). A família era, então, simultaneamente, uma unidade…

aluisio@u va.br Un iversidade Veiga de Almeid a And ré Luiz Batista Bezerra Grad uando em Administração de Emp resas – ICHS / UVA, adeco_rj@ig.co m.b r 2 Vantagem Competitiva em Logística Empresarial Baseada em Tecnologia de Informação Resumo A lo gística empresarial está cada vez mais evoluída qu ando se trata de Tecno lo gia de Informação. Para isso são utilizado s sistemas integrados de gestão, desenvolvidos p ara integrar, con trolar e gerenciar a cadeia de…

uma legislação objetivando a organização e propagação das atividades mercantis, de modo sistêmico. Todavia, registros históricos demonstram que as primeiras normas de atividades econômicas / comerciais ocorreram, na verdade, na Índia (Código do Rei Manu). O Código de Hamurabi (1850 a 1750 a.C), é tido por alguns historiadores como a primeira codificação de normas comerciais, apresentadas à humanidade. A partir de então, em plena ascensão Capitalista, surge à fase objetiva…

PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: VISÃO HISTÓRICA (RELATIONS BETWEEN THE ROMAN LAW AND BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE: HISTORICAL OVERVIEW) Samuel Fux, Mestre em Filosofia do Direito/UFMG, Advogado, Professor de Antropologia do Uni-BH, Belo HorizonteMG. Resumo De que forma o Direito Romano, em sua fase inicial se manifesta atualmente dentro do Processo Civil Brasileiro, no sentido de se alcançar plenamente a justiça pretendida pelo cidadão? Pretende-se com este trabalho uma revisão…