Resumo Codigo De Manu

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os…

bem como o terceiro que auxilia ou realiza o procedimento abortivo. 2.4.2 Hipóteses Secundárias a) Ao se falar em aborto, no âmbito constitucional é considerado uma afronta ao direito constitucional a vida prevista no art. 5º, como no Código Penal é configurado como crime. b) Já para outros o aborto é considerado um exercício do direito que a mulher tem do seu próprio corpo. c) O aborto é uma questão de saúde pública e não é uma discussão ideológica, ou apenas legalista

Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Departamento de Odontologia, Campus em Uvaranas, Ponta Grossa, PR, Brasil; (42) 3220-3104; e-mail: bete.brasil@terra.com.br Recebido para publicação em 08/10/2004 Aceito para publicação em 18/03/2005 RESUMO O controle dos processos de esterilização em autoclave em clínicas e consultórios odontológicos é muitas vezes negligenciado. O objetivo deste estudo foi comparar a eficácia de métodos químicos e biológicos no controle da…

RESUMO A prática da educação física na escolar. O presente trabalho tem como tema a prática da educação física na escolar educação física presente nos currículos escolares, é muitas vezes o momento em que a criança tem para a pratica da atividade física. Pois, cada vez mais a maioria das crianças vive isolada em apartamentos, em frente à televisão, com tempo cada vez mais ansioso. A necessidade de uma educação física onde haja a maior participação dos alunos e o gosto pela pratica é

Christiane e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram durante a caminhada acadêmica. Provai e vede como o Senhor é bom! Feliz de quem encontra Nele o seu refúgio, a sua morada. O Senhor fez em mim maravilhas, grande é o seu nome! RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar se a ausência de um dos genitores na formação dos filhos deve ser encarada como uma omissão danosa, passível de reparação por dano moral. Para se buscar tal resposta, serão analisados,…

devedor era colocado numa prisão e ficava na condição de escravo até a morte, tudo como sanção pelo não pagamento de suas respectivas dívidas. Situação esta que pôde ser observado em legislações de antigas civilizações, por exemplo, na Índia (com o código de Manu), no Egito e Grécia. Entretanto, com o advento do Direito Romano, a execução das dívidas começou a ter certa aparência com o atual sistema. Por intermédio do “bonoruim distractio”, os bens do devedor poderiam ser administrados…

presente trabalho. O homem, como qualquer outro animal, é por natureza indolente. Se nada o estimula, mal se dedica a pensar e se comporta guiado apenas pelo hábito, como um autômato. Albert Einstein RESUMO A importância da pesquisa acerca do tema – Da constitucionalidade da penhora on line – possui como escopo analisar a compatibilidade do uso da penhora on line quanto ao ordenamento jurídico em face de determinadas argumentações que…

mecanismos de movimentação dos feitos42. Reservou meia página ao Regulamento nº 737 (de 1850), que tem foros de primeiro código de processo nacional. Mencionou a pulverização de códigos estaduais, por conta de permissivo da Constituição de 189143. O Código de 1939 (da comissão de Pedro Batista Martins, aprovado por Francisco Campos) teria surgido como um código unitário, substituído pelo Código Buzaid de 1973, até hoje vigente, com substanciais alterações. Vicente Greco Filho promoveu…

RESUMO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Instrumentos de controle social: a) Moral: concepção individual ou de um grupo do que é certo ou errado. É a consciência. b) Religião: crença no divino. Condutas nobres a serem seguidas. c) Regras de trato social: condutas estabelecidas no grupo social: com licença, obrigado, cortesia, amizade. Regras não puníveis pelo estado. d) Direito: regras de conduta estabelecidas pelo estado estabelecendo direitos e deveres. São regras puníveis.

A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA-PI Ana Carolina Machado de Oliveira Lucio 1 Eumael Rodrigues Ferreira Júnior 2 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a importância da prática do Assistente Social no processo de adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina. Descrevendo as ações feitas por esse profissional e identificando as dificuldades enfrentadas pelo Serviço Social…