direito
9765 palavras
40 páginas
ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO - FACULDADE OPET CURSO DE DIREITO
EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA?
Curitiba
2014
EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA?
Trabalho apresentada à disciplina Sociologia Jurídico período noturno do curso de Direito da Organização Paranaense de Ensino Técnico – Opet, turma 2°A
Professor Valdinei Caes
Curitiba
2014
RESUMO
Este trabalho trata do procedimento a ser observado pelo empregador em caso de embriagues habitual, frente ao que dispõe o ordenamento jurídico pátrio e os modernos conceitos de proteção social. Empregadores e Juristas devem atentar para os princípios contra a despedida por justa causa, cumprindo com seu dever social, pois não é somente uma relação de emprego, que está em questão, mas a dignidade da pessoa humana. Devendo antes da resolução contratual, oportunizar o acusado e/ou acusados, em se defender.
Palavras- chave: Embriaguez, motivo ou não de justa causa.
ABSTRACT
ABSTRACT: This article deals with the procedure to be observed by the employer in case of habitual drunkenness, against what has the legal patriotic and modern concepts of social protection. Lawyers and Employers should address the principles against the dismissal for cause, fulfilling their social duty, it is not only an employment relationship, which is in question, but the dignity of the human person. But rather the resolution of contract, opportunity the accused and / or defendants, to defend itself
Keywords: Drunkenness, not of reason or cause.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................12
2 Antecedentes Históricos.....................................................................................13
2.1