Principios constitucionais penais

Aluna.

iluminismo penal e princípios constitucionais penais

Dissertação apresentada ao Curso de graduação em Direito da universidade FAAT, campus Dom Pedro, como requisito parcial na matéria de direito penal para a obtenção do título de graduação em direito.

Professor: Alexandre Rocha

Coordenador: Orivaldo Leme Biagi

ATIBAIA | SP

SUMÁRIO

1. iNTRODUÇAO .................................................................................03 2. ILUMINISMO PENAL .......................................................................04 3.1 FORMAÇÃO DO ILUMINISMO PENAL.....................................04 3.2 PERÍODO DA EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO PENAL.04 3.3.1 PERÍODO DE VINGANÇA................................................04 3.3.2.1 INFLUÊNCIAS........................................................05 3.3.2.2 VINGANÇA DIVINA ...............................................05 3.3.2.3 VINGANÇA PÚBLICA............................................06 3.3 PERÍODO HUMANITARIO..........................................................06 3.4 ESCOLA NATURALISTA E O DIREITO PENAL........................06 3.5 ESCOLA CLÁSSICA...................................................................07 3.6 DIREITO PENAL NO BRASIL.....................................................07 3. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAIS PENAIS........................................09 4.7 PRINCÍPIO DA LESIVIDADE......................................................09 4.8 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA...................................09 4.9 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.............................................10 4.10 PRINCÍPIO DA EXCLUSIVA PROTEÇÃO DE BENS JURIDICOS..................................................................................10 4.11 PRINCÍPIO DA