Resumo Civil Law

PROFESSORES: Professora. Tutor Presencial: Fernanda dos Santos Professora. Tutor a Distância: Adalgisa Bergamim Siples Prof. Msc. Djalma Silveira SÃO PAULO – 2012 A Educação Escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino. Resumo A Lei nº 9.394/96 conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), traz nos títulos I, II e IV, as incumbências e atribuições do Estado, da Família e das Instituições de Ensino suas funções e modalidades no desenvolvimento…

a Teoria Tridimensional do Direito Igor Antonio Michallene Augusto Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro, mas dificilmente é plenamente compreendida pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor.…

Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972. Publicou estudos de direito civil, de filosofia e teoria do direito. Sua principal obra jusfilosófica é "The morality of law". Ele defende uma versão moderada de jusnaturalismo procedimental, indicando em particular as condições sem as quais o direito deixa de ser correto e válido, tinha uma critica do positivismo e defendia o jus naturalismo. Resumo a obra No ano de 4299, 5 integrantes da…

Katucha Kamilla Marques Pereira / UEPB Orientadora ________________________________ Prof. Examinador / UEPB ________________________________ Profª Examinador / UEPB REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI 12.441/2011 SILVA, Costa da. Ricardo1 RESUMO O presente artigo foi construído com o objetivo de atender a uma solicitação do curso de Direito e teve como foco a apresentação, a partir de levantamento teórico-bibliográfico realizado em livros, artigos de periódico e bases de…

Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental RESUMO O presente artigo discute a responsabilidade penal ambiental com foco na pessoa jurídica. A preocupação com a questão ambiental pode ser considerada nova quando comparada à própria existência do ser humano. O Direito Ambiental exige conhecimento em várias áreas da ciência jurídica, e mais ainda em matérias interdisciplinares. Atentar contra o meio ambiente, bem de uso comum do povo de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve…

Faculdade de Direito da Universidade do Porto Janeiro/2013 1 REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO – JUNHO 2013 – Nº 1 RESUMO O Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro procedeu à transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva 2000/31/CE, de 8 de Junho, e prevê um esquema de formação dos contratos electrónicos distinto daquele que resulta das normas gerais do Código Civil, definindo quatro etapas para a sua formação: oferta em rede, ordem de encomenda, aviso de…

Angelita Maria Lemos Kortzbein1 Giovani de Lima2 Acesso à Justiça no âmbito do Juizado Especial Cível Estadual - as duas faces da Lei nº 9.099/95 Resumo: O artigo procura analisar a aplicação da Lei nº 9.099/95 no Juizado Especial Cível, sua efetividade em meio à sociedade, como a lei entra em conflito com o Código de Processo Civil e os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e o Fórum Estadual dos Juizados Especiais Cíveis. Esclarece para que fim a Lei nº 9.099/95 foi criada,

O CONCEITO DE DIREITO PARA OS PRINCIPAIS FILÓSOFOS OCIDENTAIS NO PERÍODO 419 – 271 a.c. ¹FELIPE AREIAS CORDEIRO ______________ ¹http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4315526H6 RESUMO Para o homem e consequentemente para a Ciência Jurídica o conceito de Direito é imprescindível. A harmonia social, a faculdade, as normas vigentes e o sentimento de justiça advêm da conceituação do Direito. Para alcançar a definição de Direito

PARTIR DO DIREITO & LITERATURA. Germano Schwartz∗ Elaine Macedo∗∗ RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de o Direito ser interpretado como Arte. Com esse objetivo estabelece as relações entre Direito e Arte. Elas podem contribuir para a superação da percepção do Direito como elemento isolado da sociedade. Dessa maneira, como exemplo de aproximação do Direito enquanto Arte, o artigo se utiliza do Law and Literature Movement e de seu método de análise da…

O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade Barbacena – MG 28 de agosto de 2013 O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade RESUMO O conhecimento do direito na antiguidade é geralmente marcado pela carência de fontes, pois advém dos tempos remotos onde começaram a surgir as primeiras formas de comunidades humanas, e que logo sentiram a necessidade de criar regras para…