Resumo Civil Law

FUNDAMENTAIS Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Constitucional apresentado à Anhanguera Educacional como exigencia para a avaliação na atividade de autodesenvolvimento, sob orientação do professor Mauro José. SÃO PAULO 2014 Resumo Vamos falar por parte começamos com o principio da igualdade, essa ideia de igualdade, existe um igualdade formal e outra material, igualdade falamos então da equidade e da isonomia. Equidade é igualdade de direitos enquanto a isonomia…

horas complicadas para que eu possa me reerguer em qualquer situação. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte não temeria mal algum, porque Tu estás comigo. (Salmo 23:4) RESUMO A atuação policial é regida pela Constituição Federal e por outras leis que dão respaldo legal para que as instituições policiais realizem o ciclo de policia que envolve desde a policia ostensiva e preventiva, atuando anteriormente…

apresentado como parte da 2ª avaliação oficial da disciplina de Metodologia Científica - Prof. Ms. Jussara Gallindo – 1º semestre de 2012 – do curso __________1º período do turno da noite. Poços de Caldas junho, 2012 Resumo Cada vez mais estamos sendo jogados contra a parede nos assuntos relacionados a sustentabilidade, seja pelas normas da empresas em que trabalhamos, seja pelas lições trazidas da escola pelos nossos filhos a questão é que…

O ativismo judicial como garantia de acesso do cidadão as políticas públicas Resumo As políticas públicas são uma espécie de contraprestação oriunda dos tributos pagos pelos cidadãos. Quando o Estado não cumpre o que é de garantia de todos, como os Preceitos Fundamentais, não oferece mínimas condições de existência humana, se houve algum pedido de intervenção, neste caso ocorre à intervenção do Poder Judiciário. Entende-se então que se houver violação de Direito…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

Contemporânea Nome do Autor: André Gomes Rabeschini Funcionário Publico do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho, Especializando em Direito Penal e Processual Penal pela USCS/SP. Área do Direito: Direito Penal Resumo: O trabalho demonstra a evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita ligação com o direito penal, e sua aplicação na politica criminal…

atribuírem realidade a direitos resultantes de convenções havidas entre elas, desde que não contravenham à ordem pública e aos bons costumes. Entre nós, há ainda alguma controvérsia, questionando-se o fato da enumeração do artigo 674 do Código Civil ser meramente exemplificativa ou, ao contrário, de ser taxativa. Porém esta enumeração pode ser ampliada pelo legislador quando lhe parecer mais conveniente admitir outro Direito Real. Os jurisconsultos romanos não conheceram esses dois conceitos

estará presente em minha vida. Estou ansiosíssima pela sua chegada filho querido. O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade. Albert Einsten (1879 - 1955) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar os textos da lei que tutela a honra e relacioná-los entre sim, para assim, obtermos um melhor entendimento sobre a eficácia da proteção do bem jurídico tutelado. Abordamos também as…

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Fabiana Militão Ferreira; Regiane Cristina Salles; Tatiana Militão Ferreira – Acadêmicos da Faculdade Cenecista de Varginha – FACECA Profº. Ms. Fábio Luiz de Carvalho - Orientador Resumo O objetivo deste artigo é de conhecer os tipos de contrato de trabalho por tempo determinado existentes na legislação trabalhista brasileira e suas características. Inicialmente conceitua Direito do Trabalho e os dois sujeitos da relação de…

Direito Romano: Principais institutos Felipe Dalenogare Alves Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a