Resumo Civil Law

A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento político de Rousseau A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento político de Rousseau Milton Meira do Nascimento1 Resumo: As oscilações entre vários pólos de referência, tais como vontade particular e vontade geral, interesse particular e interesse geral, respeito e desobediência às leis, homem em estado de natureza e cidadão, soberania e governo, são o marco de uma teoria política que assim se…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito Jaboatão dos Guararapes - PE 2013 Escola Histórica do Direito. Direito romano germânico, common law-socialistas, filosóficos ou religiosos. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Dogmática e técnica. Zetética e crítica Turma: Direito 1A– Noite Alunos que compõem a equipe: Diogo

1. RESUMO Através da exposição de como se deu o surgimento e o funcionamento das FARC, é possível compreender se esta é uma guerrilha com fins legítimos ou uma organização terrorista. É descrita de forma concisa a história da Colômbia, a mudança ocorrida na as FARC ao longo do tempo, passando de sua criação com o propósito de autodefesa com ideais comunistas contra o governo, até adotar uma posição mais ofensiva, e posteriormente tendo uma perda significativa de seu poder sob a região. …

DIFERENÇA NA APLICAÇÃO DE COTAS NO BRASIL E NORTE AMERICANA RESUMO Esse artigo foi realizado como parte desenvolvidas na disciplina de Leitura e produção de textos no curso de bacharelado em Direito com o objetivo de demonstrar um pouco a diferença e efetividade da lei de cotas raciais no Brasil e nos Estados Unidos da América, onde existe uma grande polemica que muitas vezes não chega ao conhecimento como e a aplicação dessa lei fora do Brasil é como como funciona a mesma lei com os…

RESUMO Este trabalho é um complemento aos estudos sobre Homem e a Sociedade, analisando a cultura, a sexualidade e o direito, explicando desde o conceito de cultura e as mudanças de comportamento sociais. Tudo sob ótica da legislação, de livros e pesquisa em internet. Palavras chave: Cultura; sexualidade; adoção e o direito ABSTRACT This work is a complement to studies on man and society, analyzing culture, sexuality and law, from explaining

Império se caracterizou pela ruptura com uma preo - cupação que, de certa forma, perpassou os estadistas do antigo regime, qual seja a que estabelecia uma relação entre a sociedade civil e a sociedade política. A desigualdade social profunda naquela sociedade do século XIX não impediu que uma sociedade civil se estabelecesse entre os homens livres a partir da Constituição de 1824, conforme indica bibliografia recente adiante apontada. E a sociedade política, or - denada…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Erica Jane CORNÉLIO1 Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade jurídica da adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares…

CONTRATOS ADMINISTRASTIVOS * Gilko Monteiro da Silva1 RESUMO Essse trabalha teve como objetivo, um estudo mais aprofundado sobre os contratos administrativos e suas caracteristicas, destacando os traços distintivos entre entre o contrato adminstrativo e o contrato de direito privado. Para isto utilizamos a forma de conceituação podendo ser indentificado as suas caracteristicas principais e em sequência a sua comparação entre os contratos privados e administrativos…

DIREITO ECONÔMICO E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AMBIENTAL DIREITO ECONÔMICO E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AMBIENTAL Thaís Guedes Braz Monteiro RESUMO: O presente artigo trata da interdisciplinaridade do Direito Econômico apresentando uma sintética relação entre esse ramo do direito e o Direito Ambiental. A legislação ambiental muitas vezes é utilizada como um instrumento de intervenção no domínio econômico, tendo como finalidade conciliar a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico

institutos, na classificação jurídica – em muito pouco se assemelhavam: o trial by jury, na versão dos EUA, representava, por um lado, um direito constitucional universal de todos os cidadãos que se julgavam injustamente acusados, tanto em casos civis como em casos criminais graves; de outro, um dever de seus concidadãos de se tornarem disponíveis para julgá-los, sendo escolhidos de comum acordo pelas partes, como árbitros que vão decidir, em uma discussão conjunta e secreta, seu…