Resumo Civil Law

............................................................... 12 Referências bibliográficas ........................ ................................... 12 Movimento Feminista no Brasil Resumo: Ao longo dos anos, as mulheres buscaram o seu lugar na sociedade. Fartas de preconceitos e ofensas foram atrás dos seus direitos através dos chamados movimentos feministas. O feminismo é um movimento social, filosófico e político que…

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA e controle social ACCESS LAW THE INFORMATION - INSTRUMENT OF EXERCISE OF CITIZENSHIP AND SOCIAL CONTROL Alex Silvio CARVALHO (IC)¹, Cristiano Teotônio PEREIRA (IC – cristianotp1@hotmail.com)², Fernanda Mara Gomes SILVA(IC)³, Jeferson Luiz Tomé CALIXTO (IC) 4, Yure Brunelli Dutra FERREIRA (IC)5, Karina Ingrid SOARES (IC) 6, Sabrina ZAMBONI (PQ)7 ¹Curso de Direito FAMINAS-BH, ²Curso de Direito FAMINAS-BH, ³Curso de…

A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente artigo mostra a origem da noção de “direito internacional”. Trata-se de um ensaio de história das idéias que se inicia com os grandes autores romanos e perpassa os principais escritores medievais até Francisco de Vitória. Os demais escolásticos espanhóis e Hugo Grócio são intencionalmente postos de lado pois demandam estudos mais detalhados. O direito internacional surge somente…

Universitário Newton Paiva Membro da Associação Mineira de Direito e Economia Bolsista da CAPES Advogado Renata Guimarães Pompeu2 Professora Adjunta de Direito Civil da UFMG Doutora em Direito Privado pela PUC/MG Mestre em Direito Civil pela UFMG Especialista em Processo Civil CAD/Gama Filho Membro da Associação Mineira de Direito e Economia RESUMO O presente artigo dedicou-se a investigar o tema do contrato incompleto como realidade jurídica e econômica expressiva da opção das partes…

FUNDAMENTAIS: UM NECESSÁRIO DECISIONISMO JUDICIAL? CONSTITUTIONALIZATION OF LAW, FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES: A NECESSARY JUDICIAL DECISIONISM? Juliana Justo Botelho Castello RESUMO O presente ensaio pretende abordar o tema relativo à hermenêutica constitucional. Investigar-se-à se existe uma relação necessária entre constitucionalização do direito, direitos e garantias fundamentais e decisionismo judicial no processo civil brasileiro. O método empregado foi o dedutivo. A…

DIREITOS FUNDAMENTAIS PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS DERIVADOS Trabalho Interdisciplinar apresentado à Faculdade Estácio FAMAP, como requisito para obtenção de nota parcial, sob a orientação da Professora Ester Almeida. MACAPÁ/ 2012 RESUMO A essência do Direito Processual encontra-se nos princípios processuais, os mais importantes estão presentes na Constituição Federal Brasileira/88, constituindo assim uma garantia fundamental a um processo justo para qualquer…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei n° 9.096/1995, a qual surgiu para regulamentar a personalidade jurídica dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e a…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV PRINCÍPIO DA BOA-FÉ SUBJETIVA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PORTO ALEGRE, JUNHO DE 2013. RESUMO DO CASO: DA DOUTRINA: Cumpre ressaltar que o princípio de boa-fé objetiva e subjetiva estão diretamente interligadas, sendo individualizadas pelo quesito volitivo de cada ser humano envolvido naquele contrato especificamente. Fazer esta identificação e distinção pelos juízes responsáveis no julgamento de

REVISTA JurES - v.7, n.14 (2015) RATIO DECIDENDI E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Roberto Mielke Camatta1 RESUMO: O trabalho realizado busca fazer uma análise sobre a importância dada à ratio decidendi em sede de decisões pelo Novo Código de Processo Civil, principalmente verificando suas repercussões diretas na construção do contraditório. Além disso, procura fazer um estudo sobre a função das súmulas vinculantes dentro dessa nova realidade que impõe a observância das razões de…

Alves Fernanda Ferreira Mendes Luckyshaider Belonato C.C.Bitencout Paula Nesce Pereira Batista GARANTIA CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL Manhuaçu-MG 2013 Andressa Lima dos Reis Bruna Mendes Alves Fernanda Ferreira Mendes Luckyshaider Belonato O C.C.Bitencout Paula Nesce Pereira Batista GARANTIA CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao professor de Teoria Geral do Processo, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional I do Curso Superior…