Resumo Civil Law

SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 FORMAÇÃO 4 O JUIZO DISJUNTIVO 5 COSSIO X KELSEN 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 6 RESUMO Nessa pesquisa essencialmente bibliográfica serão descritos os sistemas de lei Common Law e Civil Law, ou sistema de direito do caso e sistema do direito legislado, e serão demonstradas suas vantagens e desvantagens. O surgimento desses sistemas já é uma pura dissensão, um foi criado para ser o inverso do outro. O sistema Commom Law é mais jurisprudencial, ou…

Resumo Este trabalho tem como intuito refletir com perspectiva liberal as possíveis mazelas causadas pelo decreto de leis concebida por legisladores no sistema positivista, conhecido como civil law, de modo a verificar sua efetividade quanto a suas aspirações avaliadas. O método aplicado neste trabalho foram os métodos dedutivo e dialético. Conclui-se que de modo a extensão e a intenção de determinadas leis e direitos, a começar pela extensa constituição de 1988, que ainda deflagra…

O PLEA BARGAINING NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO José Jorge Celestino de Deus1 Professor Dr. Romeu Abilio2 RESUMO Originalmente, na Common Law, a barganha (também acordo de confissão ou acordo judicial) é um acordo em um processo criminal pelo qual o promotor público oferece ao réu a oportunidade de se declarar culpado, ou por um crime menos grave, ou pela a acusação penal original, com uma recomendação de uma pena com atenuantes, mais leve que a pena máxima. A…

Resumo de um artido cientifico, sobre compra e vendaO art. 70 do Código de Processo Civil diz quais são os casos de cabimento a denunciação da lide. A primeira hipótese se refere ao chamamento do alienante, quando o adquirente a título oneroso sofre reivindicação da coisa negociada por parte de terceiro. A convocação se faz para que o denunciado venha garantir ao denunciante o exercício dos direitos que lhe advém da evicção. Se o adquirente lançar mão da denunciação da lide e vier a…

instrumentalizados no exterior? Qual o direito aplicar? 4.8. Formas de ingresso das declarações de última vontade no brasil. 5. Conclusão. RESUMO: O presente artigo visa apresentar como a corte brasileira vem atuando no âmbito sucessório internacional. Haja vista, na sociedade hodierna ser cada vez mais frequente o intercâmbio de pessoas além-fronteiras dos seus Estados…

COISA JULGADA NO LIMITE OBJETIVO O QUE MUDOU NO NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Resumo O presente estudo tem por objetivo analisar a coisa julgada como garantia constitucional, bem como os limites a ela inerentes. Também será examinada a alteração proposta pelo projeto do novo Código de Processo Civil, que estendeu a coisa julgada às questões prejudiciais, importando um instituto do common law. A experiência norte-americana demonstra que o sistema por eles utilizado pode…

VANESSA RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar brevemente a obra do jurista brasileiro Teixeira de Freitas que se consiste na elaboração da Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil Brasileiro, bem como realçar a importância técnico-jurídica destas obras para a moderna Ciência do Direito Civil. Serão apresentados os pontos inovadores trazidos por Teixeiras de Freitas como a criação da Parte Geral e a idéia de constitucionalização do Direito Civil.…

Fuller da Harvard Law School intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS – DIMOULIS, DIMITRI - Introdução prática ás relações de direito, moral e justiça, com a tradução de texto de Professor Lon L. Fuller , parte da obra The Morality of Law – Editora Revista dos Tribunais Instruções gerais: O aluno deverá apresentar um resumo dos…

DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA DA JUSTIÇA DE Rawls THE OBEDIENCE TO AN UNJUST LAW AND THE DESOBEDIENCE CIVIL IN JOHN RAWLS’S THEORY OF JUSTICE Marcos Rohling[1] RESUMO: O presente artigo versa sobre a idéia de obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na teoria da justiça de Rawls, filósofo contemporâneo, a partir de uma democracia constitucional. O texto é articulado em quatro momentos: consideração lacônica da injustiça de uma lei; definição da desobediência civil;…

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – Campus Guarulhos Estrada do Caminho Velho, 333. Bairro dos Pimentas CEP 07252-312 – Guarulhos – SP javier.amadeo@unifesp.br RESUMO O surgimento da consciência cívica na Inglaterra do século XVII esteve vinculado à controvérsia constitucional nas décadas que precederam a guerra civil. O conflito político provocou uma intensa exploração intelectual, dando lugar ao surgimento de ideias e conceitos que se transformariam em dominantes no discurso…