Resumo Civil Law

DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? PAULO ROBERTO XAVIER DIAS ITABORAÍ 2015 FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PERÍODO: 6º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob…

Nathalia Andrade Morais Artigo Científico Lei de Imprensa Lei n ° 5.250/67 Goiatuba 30/05/14 Nathalia Andrade Morais Lei de Imprensa Press Law Ley de prensa Resumo Este é um estudo sobre a prática e o entendimento da Lei de Imprensa. A Lei de Imprensa foi uma lei instituída durante a Ditadura Militar, sob a vigência da Constituição de 1967, e que vigorou até 30 de abril de 2009,…

1. RESUMO O presente material tem por objetivo mostrar a evolução do tema responsabilidade civil no direito brasileiro, com suas influências e modificações ao longo do tempo. Além de fazer uma abordagem sobre um tema relativamente novo dentro do judiciário brasileiro e da área da responsabilidade: A perda de uma chance. Para que chegar a tão novo tema teve o direito brasileiro que passar por vários passos evolutivos, desde o processo baseado na Lei Aquilia…

Petrucio Uanderson Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI - Direito Avenida Luiz Viana Filho, S/N – Setor Universitário – Fone (73)2101-1700 CEP: 45653-650 – Ilhéus - BA RESUMO O objetivo do trabalho é fazer uma investigação sobre a aplicação do principio do contraditório e a ampla defesa no novo código de processo civil, fazendo uma abordagem da evolução histórica da aplicação do principio, analisando as principais problemáticas na sua aplicação, baseando-se na consulta a…

Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado Tatiana Mareto Silva Resumo: Este projeto envolve o estudo a respeito de um dos fatores que influenciam a Justiça democrática, através de um processo justo, com respeito aos direitos humanos, por parte do Estado, aos litigantes. Dentre todos os fatores que compõem uma Justiça eficiente, que realmente ofereça a paz social, pode-se destacar a efetividade das decisões, que devem oferecer a prestação jurisdicional de…

HISTÓRIA DO DIREITO PROFº ARROSI PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE DIREITO Paolo Grossi RESUMO O QUE É O DIREITO? 1. O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões I) O direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis. O direito confia nos signos sensíveis para uma eficaz comunicação. Essa sua imaterialidade do direito uma dimensão misteriosa para o homem. II) Ao homem comum de hoje, o direito parece vir do alto e de longe. O distanciamento entre sociedade e direito…

INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO - UNIDROIT¹ Karlla Rachel da Silva Vaz Sérnio Vasconcelos Conceição Júnior Yan César Maciel Galiza Yasmin de Souza Alves² RESUMO: O presente artigo visa à expansão do conhecimento acerca dos princípios do UNIDROIT, Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado. Abordando sua relação com Direitos Humanos, e também fazer uma análise de seus aspectos jurídicos, de um ponto de vista constitucional, tais…

AS RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL DO TRANSPORTADOR POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE Autor Principal: Iris Renata de Carvalho Rosas – FATEC Guaratinguetá SP – irisrcrosas@hotmail.com Co-autores: Josiella Daiene de Andrade – FATEC Guaratinguetá SP – josi_kipc3@hotmail.com Juliana R. F. dos Santos – FATEC Guaratinguetá SP – julianafornitani@yahoo.com.br Juliane Rohrer Gaudencio – FATEC Guaratinguetá SP – jully_rohrer@hotmail.com Juliano do Carmo da Silva –…

BRASILEIRO E A POLÊMICA DO § 1º, ARTIGO 518 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SILVA, Eliezer de Lima 1 Resumo: O presente trabalho pretende analisar algumas questões relativas ao precedente judicial e sua interferência no sistema processual brasileiro, notadamente sobre o processo civil e as recentes alterações trazidas pela Lei 11.276, de 7 de fevereiro de 2006, que alterou os artigos 504, 506, 515 e 518 do Código de Processo Civil que tratam da forma de interposição de recursos, do…

DIREITO DO TRABALHO NOS ESTADOS UNIDOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS BASES DO SISTEMA NORTE-AMERICANO JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA1 RESUMO O artigo aborda o sistema legal nos Estados Unidos, em especial o direito do trabalho. Em seguida, traça aspectos basilares do common law e do modelo adotado nos EUA. Em suma, descreve-se o marco da atual legislação obreira, destacando a resolução das disputas trabalhistas na instância administrativa e a arbitragem trabalhista. ABSTRACT Sistema…