Resumo Civil Law

Direito Civil Goianésia – Go 2014 Amanda Cristina e Letícia Lopes Direito Civil Breve resumo sobre os temas de Direito Civil da Faculdade

indiretamente me fizeram crescer, tanto pessoalmente como profissionalmente. RESUMO Este trabalho tem por objetivo tratar sobre a incapacidade civil para tutelar, um tema pouco discutido, mas com grande importância e relevância para os operadores do direito. É discutível a indicação de tutor por testamento ou documento autentico. Seguimos o entendimento dos tipos de incapacidades civil das pessoas e as que estão impedidos de tutelar. Assim, caberá a escusa…

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito

Pinheiro João Paulo da Silva Sandes Laércio Nonato Silva Júnior Resumo LEI Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA foi criada com intuito de acabar ou ao menos diminuir os casos de violência contra a mulher, fazendo com que os agressores paguem pelo crime cometido, e cumpra a pena a eles designadas. Palavras – Chave: Violência, Mulheres, Familiar, Assistência. Abstract LAW No. 11.340/2006 - Maria da Penha Law was crafted to stop or at least decrease the cases of violence…

IN POST Constitutionalization of the PRIVATE LAW: AN ANALYSIS OF BODY ARRAY. Andrei Medina2 Gabrielli Venturini3 Márcio Obetine4 Marina Ronsini5 Ruandro Sacardi6 Sumário: Introdução; 1 A constitucionalização do direito privado e a mudança de paradigma; 2 A autonomia de vontade: limites e reflexões. 3 A tatuagem do globo ocular e o direito de disposição do próprio corpo: um olhar sobre o respeito da integridade física. Conclusão. Referências. Resumo Há algum tempo a constituição vem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS SALÁRIO/REMUNERAÇÃO DOURADOS 2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre remuneração e salário, mais especificamente o caráter protecionista do direito do trabalho. Abordando inicialmente o conceito de salário bem como as formas de proteção ao salário previstas na legislação. Posteriormente discorrendo sobre as regras de proteção ao salário, como a irredutibilidade salarial, impenhorabilidade salarial e a…

processo da ação de depósito. E para tanto, vamos explicar como é o procedimento, e qual é o fim da ação de depósito. 3. Da Ação de Depósito Esse tipo de ação tem seu procedimento, requisitos e pressuposto especificados no Código de Processo Civil dos artigos 901 à 906, onde informam que tal ação tem o intuito de “exigir a restituição da coisa depositada” (Art. 901) ou “o equivalente em dinheiro” (Art. 904, caput, parte final). No art. 903 especifíca “se o réu contestar a ação,…

Eduardo Goulart Pimenta† Resumo: Estudos brasileiros em análise econômica do direito são crescentes em temas como direitos de propriedade, responsabilidade civil, direito penal, legislação antitruste etc. A teoria da empresa, apesar de sua extrema aplicação tanto em Direito quanto em Economia, ainda não é objeto da mesma atenção. Este texto é uma tentativa de aglutinar algumas das mais relevantes visões econômicas da empresa com sua apreensão pela legislação de países de Civil Law.…

Resumo sistema jurídico 1. Caracterize o direito brasileiro na fase colonial e empresarial. Colonial- ordenação regia; 1º estancia: capitania, 2º estancia: Bahia (tribunais de rotações), 3º estancia: Portugal. Imperial- independente; 1º constituição 1824, não democrático, religião oficial (católica), 1º código criminal e processual, quatro poderes (legislativo, executivo, judiciário e moderador), o voto era através da renda (censitário). Republicano- 1º republica…

Breves considerações sobre a análise econômica do Direito Robson Nunes Vieira1 1. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), MG. RESUMO: O presente trabalho tem como escopo apresentar considerações acerca da aplicação da teoria econômica – envolvendo as ciências do Direito e da Economia –, na busca de diagnósticos sobre os impactos econômicos não só na estrutura legal,…