Sistema juridico

Resumo sistema jurídico

1. Caracterize o direito brasileiro na fase colonial e empresarial.

Colonial- ordenação regia; 1º estancia: capitania, 2º estancia: Bahia (tribunais de rotações), 3º estancia: Portugal.

Imperial- independente; 1º constituição 1824, não democrático, religião oficial (católica), 1º código criminal e processual, quatro poderes (legislativo, executivo, judiciário e moderador), o voto era através da renda (censitário).

Republicano- 1º republica (1889-1930), 1º constituição republicana (1891) código penal, processual, 1º código civil (1916) começa na era vargas (1930-1975) com a constituição de 34 democrática e 37 antidemocrática, autoritária controladas pela liberdade individuais; depois da era vargas veio a fase democrática com a nova constituição (1946) e logo encerra com o golpe militar (1964-1985) com características: atos constitucionais, antidemocrático no brasil e constituição (1962) e a emenda constitucional (1969), tendo a redemocratização (1985) com a constituição cidadã 1988.

2. Quais as principais mudanças operadas no direito brasileiro na república? Explique

Democracia; direitos iguais para todos.
Sistema laico.

3. Quais as principais características do direito hindu? Explique

A primeira e mais importante características é que ele se constitui num direito de substratos religiosos;
É um direito extremamente conservador, ou seja, não incentiva mudanças sociais abruptas;
É um sistema jurídico composto de normas extra estatais de composição dos litígios sociais;
Vai além e acima do estado laico, ou seja, é um direito cuja as normas são voltadas para sua comunidade étnico- religiosa.
Tem visão hierárquica da sociedade;

4. Como se estabeleceu a common law na índia?

Pelas suas técnicas e pela própria concepção que ele tem da regra do direito. Os indianos utilizaram a técnica da codificação para reformar o seu direito; a índia não se liga a common law apenas pelos conceitos e pelas técnicas do