Resumo Civil Law

Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS…

Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS…

Setembro – FASETE, sob a orientação do professor Jacques Fernandes. PAULO AFONSO – BAHIA 2012 FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL Juliana Lima Tamires Brandão RESUMO Este trabalho tem como objetivo expor de maneira sucinta, a análise da jurisprudência brasileira em torno dos julgo do Direito Ambiental. Para tal trabalho, foi feita uma pesquisa acadêmica, utilizando livros e internet como…

[pic] Faculdade Marista do Recife História do Direito Sistema Anglo-Saxão e Sistema Romano-Germânico (Resumo) Curso: Direito Fonte: Os grandes sistemas do direito contemporâneo. DAVID, René. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Turma: 2011.2/N Alunos: Carlos Leandro Clayton Campelo Recife 2011 A FAMÍLIA ROMANO-GERMÂNICA 25. características desta família. Primeira família de direitos, que encontramos no mundo…

OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino * Maíra de Paula Barreto** RESUMO O presente estudo pretende, a partir da análise dos princípios gerais de direito e dos princípios específicos de direito de família, estabelecer sua imbricação com os direitos da personalidade. É notória a falta de consenso na doutrina acerca dos princípios gerais de direito, porém defende-se que os mesmos são normas, bem como…

que conheci em toda minha vida. Agradeço ao meu amigo e guru juiz de direito Dr. José Raimundo Santos Costa. Agradeço aos meus amigos por confiarem em mim, principalmente aos amigos Anilton Soares, Ismael Fonseca, Fábio Henrique e a Nilo Augusto. RESUMO O presente trabalho busca indagar sobre o mecanismo recentemente criado no Direito Pátrio, qual seja, a súmula de efeito vinculante. Embora essa possua como principal objetivo oferecer maior homogeneidade e celeridade às decisões…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO jidsjjd DESARMAMENTO CIVIL PROJETO DE PESQUISA RAFAEL ROTA DAL MOLIN Santa Maria, RS, Brasil 2013 DESARMAMENTO CIVIL RAFAEL ROTA DAL MOLIN Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia e Produção de Texto Científico, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa…

(conduta) humano. Fundamenta-se no reconhecimento da norma pela sociedade que a incorpora espontaneamente. A validade ética por sua vez relaciona-se ao fundamento da norma jurídica, é o valor axiológico atribuído à norma, o ratio juris. Em resumo, a validade formal ou vigência faz referência à competência dos órgãos e aos processos de criação e formalização das normas; a eficácia ou validade social, está ligada à incorporação e ao reconhecimento das normas pela sociedade e…

Lei da Palmada: Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos Resumo: O presente artigo pretende demonstrar os reflexos secundários, porém não menos importantes, com a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10.406, de 10/01/2002, Código Civil Brasileiro, introduzidas pela Lei da Palmada que estabelece o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a…

I TO CO M PAR AD O Fernando Rabello APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO NOTES ON THE SIMILARITIES AND DIFFERENCES BETWEEN COMMON AND CIVIL LAW SYSTEMS Douglas Camarinha Gonzales RESUMO ABSTRACT Expõe as principais diferenças e semelhanças entre o direito da common law e o sistema romanístico, apontando alguns institutos de ambos os sistemas. Entende ser elucidativa a comparação crítica…