Resumo Civil Law

Resumo de História do Direito Panorama Geral dos atuais sistemas jurídicos ao redor do mundo: Sistema Romanista: O sistema romanista tem influência no Direito Romano, principalmente após o Século XIII onde o mesmo teve o seu ressurgimento. No presente sistema, há a formação do Civil Law, que usa a Lei como a principal fonte para o estabelecimento do Direito. A maior parte da Europa Ocidental e os países colonizados pelos mesmos sofrem influência do sistema romanista. Sistema do…

faz uso da noção de costumes para articular o direito e a vida social. Em seguida, exporemos dois estudos de sociologia jurídica que exploram a conexão proposta por Durkheim: o de R. Cotterrell sobre a jurisprudência e o de J. Ray sobre o direito civil. Por fim, examinaremos em que medida a noção de direito restitutivo consegue preservar a íntima conexão postulada por Durkheim entre o direito e a vida moral. Direito, hábitos e costumes 270 A concepção de direito presente na visão que o torna a

RESPONSABILIDADE CIVIL E ABUSO DE DIREITO Tatiana dos Santos Majewski¹ Resumo O presente artigo tem como objetivo, abordar de maneira clara e concisa os temas responsabilidade civil e abuso pelo direito, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada o ato ilícito no âmbito civil, as espécies de responsabilidade, a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva e seu tratamento dado no…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Comparação entre a TGD e a Filosofia: • TGD parte da observação dos sistemas jurídicos • A filosofia parte da observação do homem Fontes Gerais do Direito: 1. Substanciais: São os principios • Morais • Religiosos • Filosóficos • Políticos • Sociais • Ideologicos • Fatos Sociais 2. Formais • Lei • Costumes • Jurisprudência • Doutrina A FAMILIA ROMANO-GERMÂNICA 1. Característica: A família romano-germanica tem como principais…

constitucional, desde que seu objeto seja a tutela de interesses difusos ou coletivos. • Origem Histórica: O primeiro texto legal a mencionar a expressão ação civil pública foi a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Complementar federal 40, de 13.12.81), cujo art. 3º, III, tornou-lhe função institucional "promover a ação civil pública, nos termos da lei". A legislação posterior manteve a expressão, estendendo a titularidade 3 ativa da ação a outros co-legitimados (v.g.,…

DAINTITH, Terence “The constitutional protection of economic rights”. International Journal of Constitutional Law 2 (2004): 56-90. 18- DWORKIN, Ronald. Sovereign virtue: the theory and practice of equality. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 2000. 19-. Taking rights seriously. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 1978. 20- ____. “Justice in the distribution of health care”. McGill Law Journal 38 (1993): pp. 883-898. 21- EIDE, Asbjorn. “Realización de los derechos…

Resumo primeira prova Jean Pierre Etimologia da palavra direito: -Do latim Directum, significa linha reta, aquilo que é geometricamente perfeito, projetando nas ações humanas em um ideal a ser seguido. É uma metáfora na qual o direito deve ser uma linha reta, ou seja, conforme a norma. -A palavra faz referencia a deusa romana da justiça, que segura em suas mãos uma balança com fiel. -Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava perpendicular ao solo Conceito de direito -O direito é lei

INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO DO DIREITO INTERDISCIPLINARITY IN LAW TEACHING Doroteu Trentini Zimiani1 Márcio Grama Hoeppner2 ZIMIANI, D. T.; HOEPPNER, M. G. Interdisciplinaridade no ensino do direito. Akrópolis Umuarama, v. 16, n. 2, p. 103-107, abr./jun. 2008. Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Docência do Ensino Superior. Mestre em Direito Processual Penal e Cidadania e Professor do Curso de Direito da UNIPAR – Campus – Umuarama – Sede. 2 …

Processual Civil. Professor Orientador: Norberto Caruso da Costa Mac-Donald. Professor Co-orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo. Porto Alegre 2010 JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de Direito Processual Civil.…

Assinatura:___________________________________________________ Título de Pesquisa:_____________________________________________ Área ou Áreas de Pesquisa: Penal Administrativo Interdisciplinar Ambiental Constitucional Filosofia Civil Comercial Sociologia Tributário Econô Meto Cronograma: Utilize o calendário da Coordenação de Pesquisa para elaborar o seu. Bibliografia preliminar: Escolha algumas obras jurídicas para servir de fonte inicial de…