RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO

Comparação entre a TGD e a Filosofia:
• TGD parte da observação dos sistemas jurídicos
• A filosofia parte da observação do homem

Fontes Gerais do Direito:
1. Substanciais: São os principios
• Morais
• Religiosos
• Filosóficos
• Políticos
• Sociais
• Ideologicos
• Fatos Sociais

2. Formais
• Lei
• Costumes
• Jurisprudência
• Doutrina
A FAMILIA ROMANO-GERMÂNICA
1. Característica: A família romano-germanica tem como principais características:
• A dispersão pelo mundo inteiro
• A dispersão via colonização
• A dispersão através da codificação
2. Formação Histórica
• Teve início na Europa Continental
• Ocorreu também em países extra-europeus
• A partir do Sec XIII com o renascimento do direito sendo estudado nas Universidades
• Durante 5 séculos o sistema será dominado pela doutrina
• Escola do direito natural – fase legislativa
• Expansão para fora da europa
• Período do direito consuetudinário
i. O direito europeu era essencialmente consuetudinário ii. Período do império romano iii. Queda do império romano sec. V iv. Inicia-se a idade média: fragilidade do direito, vontade divina, decisões baseadas na fraternidade e na caridade
• Sec XII e Sec XIII renascimento da ideia do direito e a noção de que somente o direito pode assegurar a ordem e a segurança necessárias ao progresso;
• As idéias relativas ao direito ligado à religião é abandonada
• Religião e moral versus ordem civil e direito
• O direito volta às universidades (sec XIII)

3. Período do Direito Legislativo
• Direito Natural deveria estender-se à esfera do direito público
• Codificação do direito natural
• Positivação do direito
• Fim a fragmentação do direito e a multiplicidade dos costumes
• A codificação consagra novos princípios de justiça, liberdade e dignidade;
4. Na França, tem início a revolução francesa e é escrito o código napoleônico;
5. Expansão da família romano-germânica além Europa;

6. Fontes do Direito