Resumo Cc 2002 X 1916

– Noções Gerais A responsabilidade pode incidir em várias formas, assim a pratica de um ato lesivo acontecera em uma indenização, recomposição do bem lesado ou aplicação de uma pena. A responsabilidade fundamenta-se no binômio; punição do agente x reparação do dano. Pode manifestar-se de varias formas, nos vários ramos jurídicos: penal, civil, administrativo, entre outros. 1.2 – Noções Históricas NO DIREITO ROMANO; Segundo a teoria clássica surgem 3 pressupostos: dano, culpa…

RESUMO: O direito das coisas é o instituto do direito civil do qual trata das relações jurídicas equivalentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Dentro do direito das coisas é que vimos os direitos reais. O direito real é aquele que influi no poder jurídico, direto e imediato, do sujeito titular sobre a coisa, com exclusividade e sobre todos. O presente artigo apresenta os três tipos de direitos reais de gozo ou fruição que o antigo Código Civil de 1916 nos traz:…

Curso de Graduação em Direito, ministrada pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei na Universidade Federal do Espírito Santo. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................... PÁG. 4 2. RESUMO.................................................................................... PÁG. 6 3. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE FAMÍLIA PARA A SUCESSÃO................................................................................... PÁG.…

A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO Resumo Apresenta uma análise da Teoria da Onerosidade Excessiva do Contrato, apresentando seu histórico em diferentes legislações, sua evolução e consagração no Ordenamento Brasileiro e sua aplicação e importância no cenário Jurídico Brasileiro. Aborda diferentes teorias de aplicação da Teoria e demonstra como a mesma está expressa

Resumo de História do Direito - Rodrigo Scalquetti Código de Hamurabi 282 artigos; Rei Hamurabi → idioma universal para obter um melhor diálogo -Sociedade: 3 classes → Avilum (homens livres, ricos e/ou pobres); Muskeluns (trabalhador do MP); Wardum (Escravos → prisioneiros de guerra) -Lei de Talião: ideia de equivalência; “olho por olho”; o crime tem equivalencia ao dano; não é uma lei, mas uma ideia. -Falso testemunho Bab. → por ser difícil constatação de provas materiais…

de Cervantes Saavedra (Espanha – Alcalá de Henares 29.09.1547/23.04.1616; Cervantes e Shakespeare; Fiscal de impostos/azeite e trigo (preso); Aos 58 anos, 1605, lança a 1a parte de “Dom Quixote”; Em 1615, a segunda parte (após falsificação); Em 2002, Dom Quixote foi escolhida a obra literária mais importante da história; Rocinante, Dulcinéa, Sancho Pança, Cavaleiro da triste figura A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos,…

de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho Porvinicius.pj- Postado em 22 novembro 2011 RESUMO: A questão referente à prescrição incidente sobre as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho ainda hoje não está pacificada. Prestigia-se, nesse trabalho, a aplicação do prazo prescricional de 10/20 anos previsto no Código Civil de 2002, por considerar-se que a pretensão correlata ao direito obreiro violado é de índole pessoal, pois não…

devedor. O imóvel afetado pela garantia da obrigação resulta em direito de preferência, oponível aos demais credores do devedor comum e o direito de seqüela no que interessar à eficácia da garantia hipotecária. Podem ser objeto da hipoteca (art. 1473, do CC): os imóveis e os acessórios dos imóveis conjuntamente com eles; o domínio direto; o domínio útil; as estradas de ferro; os recursos naturais a que se refere o art. 1.230, independentemente do solo onde se acham; os navios; as…

na dízima..................................................................................76 20.5.2 Arredondamento de percentuais.....................................................................76 AS SUCESSÕES NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916.................................................. 77 20.7 20.6.1 Da ordem de vocação hereditária....................................................................77 EXEMPLOS COM BENS PARTICULARES E BENS COMUNS…

na dízima..................................................................................76 20.5.2 Arredondamento de percentuais.....................................................................76 AS SUCESSÕES NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916.................................................. 77 20.7 20.6.1 Da ordem de vocação hereditária....................................................................77 EXEMPLOS COM BENS PARTICULARES E BENS COMUNS…