Resumo Cc 2002 X 1916

de amigo. Salvador, agosto de 2005. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Nota da Editora: o acordo ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 1.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 1.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação 1.1.3 Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 1.2…

nos momentos mais turbulentos da minha vida,aqui dispenso aos meus mais sinceros agradecimentos, Te Amo. Sei que crescer não é fácil, ser feliz parece utopia, mas tudo se torna tão simples quando se tem amor pelo o que faz. Júnior Coutinho RESUMO DIAS, Rejane Lisboa. Direito Sucessório: As desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Julho/2014. XX folhas. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência…

aprender cada vez mais; Aos amigos e familiares, pelo apoio constante. "O maior bem que você pode fazer pelo outro não é somente dividir suas riquezas, mas revelar a ele as dele." (Benjamim Disraeli) RESUMO A monografia especificamente tem como finalidade abordar o tema usucapião de terras devolutas à luz da legislação brasileira bem como de sua eficácia. Para uma melhor compreensão se fez necessário dividir em três capítulos. O…

educacional e profissional, que resultou em distância da família, criando barreiras que sempre foram superadas. À vocês, meu muito obrigado. A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Eloi Seganfredo Junior, semestre B/2011 RESUMO As cláusulas abusivas são cláusulas contratuais que prevêem uma proteção excessiva ao fornecedor de produtos e/ou serviços, normalmente incluídas em modelos de contratos chamados contratos de adesão uma vez que, em tal tipo…

(Artigo 1525, V CC) - ação de homologação de sentença estrangeira (na hipótese de divórcio no estrangeiro) - STJ = EC 45/04 O STJ que julga essa matéria. No Oriente Médio o homem pode se casar com até 03 (três) mulheres, no Brasil isto é inválido. Por tal motivo, ocorre a publicação dos proclamas, objetivando dar publicidade ao ato dos noivos no que concerne a vontade de se casar. Assim, se não houver oposição fundamentada de ninguém o casamento ocorre normalmente. Artigo 1526 CC –…

isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José [SC], 16 de novembro de 2009. Fabiana Leal Graduanda VII RESUMO O objetivo da presente pesquisa jurídica como condição de conclusão do curso, foi o de investigar o instituto da guarda compartilhada dos filhos no direito brasileiro, com enfoque na promulgação da Lei 11.698/08. Para tanto, a…

CONTRATO (art. 104, CC). Existente um contrato, é preciso verificar se o mesmo pode ser considerado válido. A manifestação de vontade, também é aqui analisada, contudo, verifica-se neste plano se esta foi manifestada de forma livre e por pessoa capaz. Além disso, o art. 104 enumera os requisitos subjetivos, objetivos e formais exigidos para a validade do negócio. Requisitos subjetivos: com relação às partes * existência de duas ou mais pessoas * capacidade (art. 104, I, CC): todo…

GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR Monografia apresentada à Faculdadede Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Silvana Maria de Carvalho Mendes MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia Direito à Identidade…

públicos é a Lei nº6.015/73, que orienta todo o processo de registro. Cumpre salientar que o registro é o meio hábil à comprovação do direito de propriedade, e também a forma pela qual é feita a transferência dos bens imóveis. E o próprio Código Civil de 2002, em seu art. 1.245 menciona o registro como a forma de transferência dos bens imóveis: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. O registro tem presunção…

todavia, regulação própria aos contratos por adesão. tal como observada pela Lei n. 8.078. de 11-9-1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a permitir a crítica do eminente jurista Nélson Nery que aponta um tratamento tímido dado pelo CC de 2002 a essa técnica de formação de contrato ao dispensar-lhe apenas dois de seus dispositivos. O art. 54 do CDC define: “Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas pelo fornecedor de