Resumo 6015 73

Lagoas, de 2011-10-06 Aprovada com a nota ______. BANCA EXAMINADORA: ____________________________________ Orientador: Túlio _____________________________________ Avaliador: RESUMO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 CONCEITODE…

Pernambuco Centro de Tecnologia e Geociências – Escola de Engenharia de Pernambuco Departamento de Engenharia Cartográfica av. Acad. Hélio Ramos, s/n – Cidade Universitária Recife – PE 50.740-530 fone/fax: (81) 3271.8235 aftc@npd.ufpe.br RESUMO Uma das principais tendências identificadas em pesquisas relacionadas à área de sistemas cadastrais é a possibilidade de integração entre os sistemas cadastrais e registrais. Esse artigo apresenta aspectos da Lei 10.267/2001, que…

conhecimento, isto é, sua própria coleção de fatos arquivados na memória, mas não a sua experiência. 71. Você pode saber o que fazer e mesmo assim perder dinheiro, se não fizer rápido o suficiente. 72. O mercado tem razões que a própria razão desconhece. 73. Se você acredita que pode ou que não pode, de qualquer maneira você tem razão. Como escolher o melhor tipo de investimento para mim? Qual a finalidade do seu investimento? Antes de escolher onde investir, é…

necessário para se manter uma existência digna. Assim, “a par de garantir o constitucional direito à moradia, o bem de família também culmina por proteger o próprio núcleo familiar, preservando um patrimônio mínimo que garanta a sua dignidade”4. Em resumo, o bem de família nada mais é “do que um prédio rural ou urbano, solenemente instituído pelos cônjuges ou entidade familiar, para servir de domicílio familiar, vedando-se a mudança desta destinação e gozando esse prédio de uma…

Cássia de Oliveira. Endereço: SCS, quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate, torre A, 9º andar, sala 904-A, BrasíliaDF, CEP: 70308-200 Telefone: (61) 2025-9206 beatriz.garrido@sedh.gov.br Data do início da implementação da iniciativa: Dezembro de 2007 Resumo da experiência Esta é uma iniciativa de gestão para implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis…

e) Constituição 1946 f) E.C. nº 10 de 09.11.1964 g) Constituição Federal de 1988 art. 5º XXII a XXIV art. 170 art. 184 a 187 g.1) Lei 8171/91 – política agrícola g.2) lei 8257/91 – regulamenta o art. 243/CF g.3) lei complementar – 73/93 g.4) lei 8629/93 23/08/2012 UNIDADE 3 1) Definição legal Art. 4º, I, da lei 4.504/64 (Estatuto da Terra): Elementos: . Rusticidade: segundo o significado do termo, rústico seria sinônimo de rural, o termo representa o…

no Brasil? No Brasil, o bem de família surge no Código Civil de 1916 porque CLÓVIS BEVILACQUA apaixonou-se pela instituição, pelo seu sentido social, e, então, tratou de importá-la para o nosso sistema. E o bem de família aparece nos artigos 70 a 73 do Código de 1916, inserido na Parte Geral. Era permitida a instituição dos bens de família, ao chefe da família. Era o poder marital: era o chefe da família, que era o marido, que instituía o bem de família. Estabelecia-se a isenção de…

..................................................................................................72 SUGESTÃO ........................................................................................................................................73 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................................................74 2 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho foi escrito como atividade complementar no programa pedagógico da…

mundo globalizado do multiculturalismo. Se os brasileirinhos da imigração um dia voltarem, será para enriquecer o Brasil com suas experiências colhidas no exterior em termos de escolas, idiomas e trabalho.” Marins, Rui – 30/09/2007 RESUMO O advento da globalização trouxe consigo uma intensificação das relações interpessoais entre nacionais de diversos países que reflete diretamente nos cartórios de registros civis brasileiros que realizam transcrições de assentos…

pelo autor para postulação da indenização por danos. Em relação aos fundamentos legais utilizados nos demais julgados desse trabalho, e que como já mencionado, basearam-se em sua maioria no artigo 37, § 6º da Constituição Federal, far-se-à um breve resumo sobre seus fundamentos legais. No Agravo de Instrumento AI 6200375 PR 0620037-5 foi o de que não caberia a denunciação à lide do tabelionato indicado, uma vez que a responsabilidade objetiva pertencia ao Estado do Paraná. Nesse caso,…