DO REGISTRO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO ESTRANGEIRO E A OPÇÃO DE NACIONALIDADE

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DO REGISTRO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO ESTRANGEIRO E A OPÇÃO DE NACIONALIDADE

CARLA SAMAHA DONATO

ARARAQUARA/SP
2012
CARLA SAMAHA DONATO

DO REGISTRO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO ESTRANGEIRO E A OPÇÃO DE NACIONALIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Notarial.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Profa. PAULA ROGÉRIA GAMA SANTOS

ARARAQUARA, SP
2012

Primeiramente agradeço a Deus pela vida e liberdade, pela capacidade de pensar, de aprender e de compreender os meus iguais; dedico este trabalho à minha querida família que entendeu minha ausência, e em especial à minha filha Mariana, que se estabelecendo fora do país, me inspirou a fazer este trabalho.

“O pesadelo acabou, o medo dos filhos da emigração invadirem o Brasil falando japonês, inglês, alemão, árabe, com passaportes brasileiros, deve também ter acabado. Não fosse a rapidez com que a nova legislatura brasileira aprovou e promulgou o retorno da nacionalidade brasileira aos filhos da emigração, o Brasil iria cair no ridículo internacional com suas centenas de milhares de apátridas, justamente no nosso novo mundo globalizado do multiculturalismo.
Se os brasileirinhos da imigração um dia voltarem, será para enriquecer o Brasil com suas experiências colhidas no exterior em termos de escolas, idiomas e trabalho.”
Marins, Rui – 30/09/2007

RESUMO

O advento da globalização trouxe consigo uma intensificação das relações interpessoais entre nacionais de diversos países que reflete diretamente nos cartórios de