CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS: A LEI 10.267/2001 E EXPERIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ

CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E
URBANAS: A LEI 10.267/2001 E EXPERIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE
SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ
Andrea Flávia Tenório Carneiro
Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Tecnologia e Geociências – Escola de Engenharia de Pernambuco
Departamento de Engenharia Cartográfica av. Acad. Hélio Ramos, s/n – Cidade Universitária
Recife – PE 50.740-530

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RESUMO
Uma das principais tendências identificadas em pesquisas relacionadas à área de sistemas cadastrais é a possibilidade de integração entre os sistemas cadastrais e registrais. Esse artigo apresenta aspectos da Lei 10.267/2001, que estabelece o georreferenciamento de imóveis rurais e a troca de informações entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), e os serviços notariais e registrais. Exemplos deste intercâmbio em áreas urbanas são as experiências realizadas nos municípios de São Paulo e Santo André, também discutidas neste trabalho.

ABSTRACT
One of the main trends identified in the analysis of cadastral projects developed in other countries is the possibility of integration among cadastral and register systems. This paper presents some aspects of 10.267/2001 Law, that states the description of the parcel by coordinates and the change of information between INCRA and the registries. In urban areas, experiences in São Paulo and Santo Andre are presented and discussed.
Palavras chaves: cadastro imobiliário, registro de imóveis, georreferenciamento de imóveis

1. INTRODUÇÃO
A integração entre Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis é considerada uma das principais necessidades do Cadastro Imobiliário e uma oportunidade de aperfeiçoamento do atendimento ao princípio de especialidade do Registro de Imóveis que, segundo Carvalho(1997), significa que toda inscrição deve recair sobre um objeto precisamente especificado.
O grau de aproximação entre os sistemas, no entanto,
depende