Direito Previdenciário - Resumo

1. SEGURIDADE SOCIAL 1.1 Subssitemas da seguridade 1.2 Objetivos / Princípios da Seguridade 1.3 Custeio da Seguridade ******************************************************************************************************* 2. SEGURIDADE EM ESPÉCIE 2.1 Saúde 2.2 Assistência Socil 2.3 Previdência Social 2.3.1 Planos Básicos a) Regime Geral b) Regime Próprio 2.3.2 Planos Complementares a) Regime Público Complementar b) Regime privado complementar ******************************************************************************************************* 3. PARTE HISTÓRICA 3.1 Resumo ******************************************************************************************************* 4. PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.1 Sistemas previdênciários 4.2 INSS 4.3 CNPS 4.4 Princípios da Previdência Social 4.5 Segurados da Previdência 4.5.1 Segurados obrigatórios 1. EMPREGADO 2. DOMÉSTICO 3. AVULSO 4. ESPECIAL 5. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 4.5.2 Segurados facultativos 4.6 Filiação e Inscrição no Regime Geral de PS ******************************************************************************************************* 5. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (8.212/91) 5.1 Salário de Contribuição 5.2 Limite do Salário de Contribuição 5.3 Contribuições para a seguridade social 1. SEGURIDADE SOCIAL (194 CF) É uma sistema de proteção

RESUMO Sérgio Luiz Novo Este trabalho é uma analise do instituto da desaposentação através do recurso inominado que a Advocacia Geral da União (AGU) fez em resposta a um segurado da previdência social, dos vários nesta situação, que preiteiam uma melhoria do benefício mensal, já que foram obrigados a retornarem ao mercado de trabalho. Tal analise é feita quanto da falta de conhecimento do instituto da desaposentação por parte da Advocacia Geral União (AGU) buscando…

Seguridade Social A terminologia Seguridade Social existe desde 1930, mas encontrou sua notável expressão no relatório de Lord Beveridge, em 1935. E a Declaração de Filadélfia, 1944, a reitera. Após esses marcos a seguridade social vem constando em outros documentos importantes que a reiteram: Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1943; Convenção 102 da OIT, Carta Social Européia, 1961; Código Europeu de Seguridade Social, 1964; Recomendação da Conferência da OIT, Otawa,…

conteúdo 4. Ações comunitárias, participação política e motivação; 5. Prevenção no combate a sinistros; 6. Primeiros socorros; 7. Psicologia e segurança no trabalho. 3 21/02/2014 Sistema de Avaliação Atividades Acadêmicas 0.0 a 5,0 Avaliação Institucional (semestral) 0.0 a 5,0 Regimento Interno • Celular • Conversas paralelas • Faltas • Atraso • Outros 4 21/02/2014 Regimento Interno Acesse e confira o rol de assuntos que consistem em todas as…

parte processual – processo judicial previdenciario INSS – Pessoas físicas RFB – Pessoas Juridicas CEI/0 – cadastro especifico individual – meio urbano CEI/8 – cadastro especifico individual – meio rural CEI/6 – cadastro especifico individual – obra – pessoa física contrata CEI/7 – cadastro especifico individual – obra – pessoa jurídica contrata AULA 2 - 04/02/2015 – Leis básicas O professor disse que já é para ler os capítulos I, III, IV do livro esquematizado. Estudar os exercícios…

RESUMO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 1º ESTÁGIO SEGURIDADE SOCIAL CONCEITOS TÉCNICO: Consiste na prestação estatal dos direitos sociais de segunda dimensão compreendidos pela saúde, assistência social e previdência social. O atendimento desses direitos está condicionado à existência de recursos econômicos-financeiros por parte do Estado, a chamada reserva do possível. LEGAL: Art. 194 da CF: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e…

Sandra Prates dos Santos PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA FACULDADE FERNÃO DIAS Osasco 2009 SUMÁRIO Previdência Social – Conceito 3 Seguridade Social. 3 Direitos Sociais previdenciários 3 Objetivos da Seguridade 3 2- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 4 2.1 Contribuinte Individual 4 2.2 Empregados 4 2.3 Seguro Especial 5…

RESUMO DAS REGRAS GERAIS SOBRE O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O funcionamento financeiro das instituições de seguro social normalmente obedece a dois tipos: o da Capitalização e o da Repartição. Pelo primeiro são colocadas em reserva as cotizações dos segurados que deverá permitir o pagamento das prestações que ao segurado sejam devidas. Já pelo sistema de repartição, o volume das quantias arrecadadas em cada período servirá para o custeio das prestações que devidas forem no…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RESUMO FINAL HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL Início – mutualismo : Preocupação com o porvir, com o futuro, o mutualismo significava a ajuda mútua (caridade). Os anseios individuais geraram a solidariedade, a comunhão de interesses, a ajuda mútua, a união de esforços na previsão comum de um melhor e mais seguro porvir. Assim, fortalecido pela filosofia mutualista criou-se um sistema social que visa assegurar condições melhores de sobrevivência aos indivíduos e…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA RESUMO 01 RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU Todo contrato pelo qual uma pessoa se obriga a uma prestação de serviço em favor de outra. Trabalho autônomo Trabalho subordinado Trabalhos especiais TRABALHO AUTÔNOMO Conceito: Lei 8.212/91 – artigo 12 Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Exemplos de trabalhadores autônomos: Manicures, Diaristas, Feirantes, Motoristas,…