previdenciario

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RESUMO FINAL

HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL
Início – mutualismo : Preocupação com o porvir, com o futuro, o mutualismo significava a ajuda mútua (caridade). Os anseios individuais geraram a solidariedade, a comunhão de interesses, a ajuda mútua, a união de esforços na previsão comum de um melhor e mais seguro porvir. Assim, fortalecido pela filosofia mutualista criou-se um sistema social que visa assegurar condições melhores de sobrevivência aos indivíduos e as suas famílias, garantindo-lhes tranqüilidade e segurança na velhice e na doença. O mutualismo traduz-se como a proteção e cooperação de membros de um determinado grupo ou família, zelando pelos enfermos, mulheres, crianças e idosos. Presença da solidariedade, precária e insegura, é a semente da proteção social. Os mais fortes cuidavam dos mais fracos nas adversidades e situações de risco. O receio do porvir sempre freqüentou os temores humanos. A noção de proteção contra riscos sempre se fez presente na história. Este cuidado correlaciona-se com o próprio instinto da sobrevivência humana. Desde as épocas mais remotas a proteção contra determinados eventos preocuparam a humanidade. O socorro mútuo se exterioriza com a formação das sociedade mútuas.
Associações: Na Grécia registra-se a existência de associações de mútua ajuda, conhecidas como “eranoi”: os gregos criam a primeira instituição, várias pessoas contribuíam pensando que no futuro iriam precisar de ajuda. Estas associações exigiam contribuições regulares de seus associados e tinham como finalidade a concessão de empréstimos sem juros aos participantes que se encontravam diante de situações de necessidade. Em Roma existiam as associações denominadas “collegia”, que mediante contribuições de seus associados, tinham por escopo assegurar sepultura e despesa dos funerais dos sócios. Criavam entre seus membros uma solidariedade de interesses e necessidades. Na Idade média, na Germânia, encontramos as associações chamadas de