Resumo 6015 73

de um casamento à margem do assento de nascimento. Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no prazo de cinco dias, anotá-los nos atos anteriores, com remissões recíprocas, se lançados na serventia, ou fará comunicação, com resumo do assento, ao oficial em cuja serventia estiverem os registros primitivos, obedecendo-se sempre à forma prescrita no artigo 98 da Lei de Registros Públicos. As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo,…

de título de Bacharel em Direito. _________________________________________ _________________________________________ Examinador __________________________________________ Examinador Belo Horizonte, ___ de junho de 2013 4 5 RESUMO A união entre pessoas impedidas de contrair matrimônio não recebe amparo legal nem tampouco reconhecimento como entidade familiar devido ao descumprimento pelas partes de deveres exigidos pelo ordenamento…

trabalho. Meu muito obrigado e agora um brinde, ao FUTURO que DEUS me reserva. GRANCHELLI, Adriana. Paternidade sócioafetiva. 2008. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O nome PAI anteriormente era atribuído, àquele que geneticamente o fosse. Nos dias atuais, PAI é aquele que cria, cuida, educa, dá afeto, amor, carinho, tudo isto atendendo ao principio do que melhor atende o interesse da…

........7 Declaração do financiamento necessário:.............................................................................7 Declaração do caráter confidencial do relatório:..................................................................7 II Resumo executivo ..................................................................................................................8 III Análise industrial..................................................................................................

trabalho. Meu muito obrigado e agora um brinde, ao FUTURO que DEUS me reserva. GRANCHELLI, Adriana. Paternidade sócioafetiva. 2008. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O nome PAI anteriormente era atribuído, àquele que geneticamente o fosse. Nos dias atuais, PAI é aquele que cria, cuida, educa, dá afeto, amor, carinho, tudo isto atendendo ao principio do que melhor atende o interesse da…

“FRAUDE À EXECUÇÃO” X “FRAUDE FISCAL”: UMA MELHOR COMPREENSÃO DOS INSTITUTOS À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA PROTEÇÃO DA VALIDADE DOS ATOS NOTARIAIS (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) Belo Horizonte 2011 RESUMO O art. 615-A, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.382/2006, faculta ao exequente a obtenção de certidão comprobatória do ajuizamento do processo executivo, com a identificação das partes e o valor da…

Especialização em Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. _______________________________________________ Adriano Stanley (Orientador) - PUC-Minas Belo Horizonte, 23 de agosto de 2010 RESUMO No presente trabalho, pretende-se demonstrar a legalidade da aquisição da propriedade através da usucapião especial urbana de área inferior ao módulo mínimo exigido pela legislação de uso, ocupação e parcelamento do solo…

Tuiuti do Paraná – Faculdade de Ciências Jurídicas 4 A Deus minha gratidão. Aos meus mestres, indistintamente, meu reconhecimento. A minha família que participou desse sonho e que me ajudou a torna-lo realidade, meu amor eterno. 5 RESUMO O presente trabalho apresenta o nome como identificador da pessoa no meio social e familiar.Sendo apontado como direito da personalidade consagrado nos artigos 16 a 19 do Código Civil Brasileiro.Aborda a evolução histórica do nome,…

- Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das…

ilustração, podemos destacar a concessão de Títulos de Reconhecimento de Domínio, os Títulos de Ratificação das concessões feitas pelos estados membros em faixa de fronteira, as Licenças de Ocupação concedidas aos posseiros amparados pela Lei nº 6.383/73, dentre outros(BRASIL, 2010). Em relação às áreas da Amazônia Legal, faixa de fronteira e de segurança nacional, colonização oficial e particular, destacam-se os seguintes documentos de titulação: Contrato de Colonização e Compromisso…