Resumo 6015 73

feita à margem do registro, para demonstrar alterações sofridas pelo imóvel (uma construção, por exemplo) Obs.: O tema “registros públicos” integra outra grade do Curso LFG. Nesta seara, recomendamos a leitura da Lei de Registros Públicos – Lei n. 6015/73 – em cotejo com as normas do CC pertinentes ao tema. 1.2. Acessão Trata-se de um modo de aquisição de propriedade imobiliária, mediante a união física da coisa acessória à principal, aumentando o volume desta última. Não se…

danos que possam ser causados na execução contratual. 14.2.3.1 Somente é aceita Fiança Bancária na via original e que apresente todos os requisitos a seguir: a) Registro no Cartório de Títulos e Documentos, conforme exigido no art. 129 da Lei 6015/73 (Lei de Registros Públicos); b) Cláusula estabelecendo prazo de validade, que deverá corresponder ao período de vigência do contrato, acrescido de mais 30 dias, devendo ser tempestivamente renovada se estendida ou prorrogada essa…

........................................................69 6.1.2 Programa de educação ambiental ................................................................71 6.1.3 Plano de automonitoramento de emissões atmosféricas ..........................73 6.1.4 Plano de monitoramento dos níveis sonoros..............................................74 6.2 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS................................76 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................

Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de…

VIRTUAL 70 - Administração - GARANTIAS LOCATÍCIAS E ALUGUEL COM GARANTIA DE PAGAMENTO 71 - Administração - GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA - 72 - Administração - GESTÃO DE CONHECIMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 73 - Administração - GESTÃO DE ESTOQUES 74 - Administração - GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - POSTOS DE GASOLINA 75 - Administração - GESTÃO DE NEGÓCIOS EM ALIMENTAÇÃO ÊNFASE NA QUALIDADE 76 - Administração - GESTÃO DE PESSOAS …

especial ao Sr. Frederico Guilherme Albrecht (in memorian) e Sra. Maria Norma Albrecht por terem sido pessoas especiais na minha vida. Por fim, gostaria de agradecer a professora Aline Nast de Lima pela orientação e dedicação neste trabalho. RESUMO Com uma economia em desenvolvimento e com perspectiva de crescimento do mercado de capitais, o Brasil tende a ser um país com um cenário extremamente favorável ao surgimento de novos investidores e ao fortalecimento dos que hoje…

íntegra das respectivas atas, inclusive com os cálculos que porventura as integrem. Art. 54. Das notificações ou citações deverá constar, expressamente, a cominação da penalidade prevista em lei, ou indicada pelo Juiz na decisão ou no despacho, com o resumo deste. Art. 55. Os servidores da Vara devem identificar, de forma clara e precisa, o advogado que tomou conhecimento, nos autos, de decisão ou despacho de qualquer natureza, registrando o seu nome e respectivo registro na OAB,…

para investir em Fundos... IOF: regressivo nos resgates até 30 dias. Dias decorridos após a aplicação IOF (em%) Dias decorridos após a aplicação IOF (em%) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 96 93 90 86 83 80 76 73 70 66 63 60 56 53 50 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 46 43 40 36 33 30 26 23 20 16 13 10 6 3 0 Fundos de Investimento LEIA O PROSPECTO. Fundos de Investimento Fundos de…

de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).xxxxxxxxxxx Prof(a). xxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus Madureira 2009 RESUMO: A prisão civil do depositário infiel sempre foi tema de grandes debates na doutrina e jurisprudência pátria e ganhou maior destaque após a ratificação brasileira ao Pacto de São José da Costa Rica e o advento da Emenda Constitucional…

apresentada à Comissão de Valores Mobiliários para participar do VI concurso de monografias. Setembro/2005 ii “Nenhuma sociedade pode ser florescente e feliz, se a grande maioria de seus membros forem pobres e miseráveis”. (Adam Smith) iii RESUMO Este trabalho tem por objetivo a análise do impacto do mercado de capitais na economia brasileira no período de 1994 a 2003. Expõe a importância do mercado de capitais para as empresas, que fazem captação de recursos para…