Respostas Constituição Federal

interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como: • a) Recursos ambientais. • b) Meio ambiente. • c) Recursos inesgotáveis. • d) Fauna. Resposta Ex.01 • A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como: • a) Recursos ambientais. • b) Meio ambiente. • c)…

atenção as instruções a seguir: Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça práticoprofissional e das quatro questões discursivas, um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas. Ao receber o caderno de textos definitivos você deve: a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a registrada em seu caderno de textos definitivos; b) conferir seu nome, número de identidade e…

REPRISTINATÓRIO, RESTRIÇÃO DO EFEITO VINCULANTE, 2/3 + SEGURANÇA JURÍDICA OU EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL TÉCNICAS DE DECISÃO AS DECISÕES INTERMEDIÁRIAS (intermédias) As decisões NORMATIVAS: Decisões INTERPRETIVAS (interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto (art. 28, §único, Lei 9868/99) e Decisões MANIPULATIVAS DE EFEITOS ADITIVOS Decisões SUBSTITUTIVAS As decisões TRANSITIVAS ou TRANSACIONAIS: Declaração de…

forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao? Resposta: C - princípio da legalidade. Justificativa: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando, portanto, toda e qualquer…

que a Constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico; VERDADEIRO 4. A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto; VERDADEIRO 5. No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão Política; FALSO 6. No sentido jurídico, a…

Definir e classificar imunidade tributária. Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições? Em caso positivo, identifique-as na Constituição Federal. Resposta Roque Antonio Carrazza com palavras simples e precisas define imunidades tributárias como hipóteses de não-incidência constitucionalmente qualificadas: “quando a não-incidência decorre de expressa disposição…

a disciplina TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, podendo ser consultada a CRFB/88, a apostila da disciplina, bem como outras obras relevantes, sempre com a devida referência. Poderão realizar o trabalho em duplas, trios ou quartetos (no máximo), mas cada aluno deverá postar as respostas individualmente no link TAREFAS. As respostas deverão estar fundamentadas e qualquer resposta que não alcançar o número mínimo de linhas será desconsiderada, de pronto, ainda que na direção da resposta correta.…

seguir e marque a letra correspondente. I. Lei Complementar: tem o proposito de complementar, explicar ou adicionar algo à constituição tem seu âmbito material predeterminado pelo constituinte. II. Emenda Constitucional: tem por objetivo permitir modificações pontuais na Constituição de um país, sem a necessidade de abolir toda a Carta Magna vigente e construir uma constituição inteiramente nova. III. Lei Ordinária: é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e…

professor através de perguntas sobre o tema: Poder Constituinte. As resposta que se sucedem são fruto de uma apurada pesquisa bibliográfica, bem como de discussões no seio do grupo, tudo isto, sem, contudo, a pretensão de esgotar o assunto. 2 QUESTÕES A) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O povo é o…

recursos financeiros e garantir uma oferta equitativa da educação pública, que mecanismo deve ser utilizado? Resposta Selecionada: a. Custo aluno-qualidade. Respostas: a. Custo aluno-qualidade. b. Formação continuada do professor. c. Remuneração do professor. d. Materiais necessários à aprendizagem do aluno. e. Condições de trabalho do professor. Feedback da resposta: Alternativa correta: A – Difícil. As alternativas seguintes são as implementações que serão…