RECURSOS DO FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO CONTINUADA

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA DELIA FATIMA DO NASCIMENTO RECURSOS DO FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO CONTINUADA CASCAVEL 2013 DELIA FATIMA DO NASCIMENTO RECURSOS DO FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO CONTINUADA Trabalho final apresentado para a Conclusão do Curso Formação pela Escola – Modulo FUNDEB, como requisito parcial para a obtenção do certificado de 40 horas. Prof.ª Tutora: Érica da Silva CASCAVEL 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade de descrever as etapas do trabalho conclusivo do Módulo FUNDEB do Programa Formação pela Escola, após o estudo dos materiais e da legislação das políticas de financiamento da educação básica e a prática na atualidade. Desse modo ao longo deste trabalho pretende-se, aprimorar nossos conhecimentos a cerca da realização efetiva no município de Cascavel do controle social exercido através do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, bem como refletir e analisar sobre sua importância para a educação básica na busca pela melhoria da qualidade de ensino nas unidades educacionais. DESENVOLVIMENTO O financiamento da educação no Brasil tem sido um dos interesses que cresce entre estudiosos e formuladores de políticas públicas.

nacional da educação. Nos últimos anos a autarquia vem se firmando, cada vez mais, como excelência organizacional na execução das políticas educacionais emanadas do MEC, cujo alcance remonta toda organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendida pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, os chamados entes da Federação. Esse modelo, de realizar a gestão dos recursos públicos educacionais é centrado nos resultados sociais e sistêmicos de atuação e…

Iumara Antunes Moreira ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Política Social. Orientadora: Heidrchi Profª. Drª. Andréa Valente Pelotas Mestrado em Política Social 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M836a Moreira,…

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DE TESOURO / MT Trabalho realizado no Curso de Competência Básicas do Programa Formação pela Escola do FNDE, realizado em Tesouro/MT. TESOURO – MT 2014 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE De acordo com o Decreto nº. 7.481, de 16 de maio de 2011 que aprova sua Estrutura Regimental, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), originariamente, se constitui em uma autarquia federal…

FUNDEB ATIVIDADE S 1 RESPOSTAS A) Manutenção, estados, médio, infantil, fundamental B) Fiscalização, tribunais, ministério, controladoria, C) Gestão, Executivo, secretaria, conta, Brasil, D) Despesas, financeiros, exclusivamente , eletrônico E) Contas, quinze, prazo, rendimentos, Fundo F) Tribunais, prestação, penalidades, irregularidades G) Complementação, Judiciário, irregularidades, cidadãos 6) PAGAMENTO, convênios, ATENDIMENTO RELATÓRIOS, EXECUTIVO EXECUTIVO,…

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DE TESOURO / MT Trabalho realizado no Curso de Competência Básicas do Programa Formação pela Escola do FNDE, realizado em Tesouro/MT. TESOURO – MT 2014 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE De acordo com o Decreto nº. 7.481, de 16 de maio de 2011 que aprova sua Estrutura Regimental, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), originariamente, se constitui em uma autarquia federal criada pela Lei…

LINEU DA SILVA FAGUNDES MARIA RAIMUNDA MADUREIRA DOS SANTOS MARIBEL NAZARÉ DOS SANTOS SMITH NEVES CONTROLE SOCIAL: RELAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE COM A GESTÃO MACAPÁ – AP 2004 LINEU DA SILVA FAGUNDES MARIA RAIMUNDA MADUREIRA DOS SANTOS MARIBEL NAZARÉ DOS SANTOS SMITH NEVES CONTROLE SOCIAL: RELAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE COM A GESTÃO Monografia…

Controle social no Sistema Único de Assistência Social: propostas, concepções e desafios• (Social control in the Social Welfare Unique System: proposals, conceptions and challenges) Vini Rabassa da Silva* Mara Rosange Acosta de Medeiros** Fernanda Fonseca da Fonseca*** Cintia Ribes Pestano**** Resumo – A Constituição Federal de 1988, ao propor a criação de espaços de participação popular, buscou garantir a construção de políticas sociais públicas que atendam aos interesses da…

TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SUS E A BAIXA PARTICIPAÇÃO POPULAR: A ÓTICA DA GESTÃO, DOS TRABALHADORES E CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS SUS AND LOW POPULAR PARTICIPATION: THE POINT OF VIEW OF MANAGEMENT, HEALTH WORKERS AND COUNSELORS OF THE MUNICIPAL HEALTH COUNCIL OF DOMINGOS MARTINS RESUMO O fortalecimento do Controle Social é imprescindível para a legitimação e consolidação do Sistema…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO 6º SEMESTRE DE SERVIÇO SOCIAL APARECIDA VICENTE DE ARAUJO EAD00525886 Produção textual avaliativa pertinente ao Estágio Curricular Obrigatório II PROJETO DE AÇÃO “O Conselheiro e seu papel dentro do Conselho Municipal de Assistência Social” Assis 2013 APARECIDA VICENTE DE ARAUJO Produção textual avaliativa pertinente ao Estágio Curricular Obrigatório II PROJETO DE AÇÃO “O…