Respostas Constituição Federal

constitucional 1- Descreva sobre os direito de 1° geração. Resposta : 1ª geração: direitos civis e políticos (princípio da liberdade). São chamados de direitos negativos ou liberdades negativas porque exigem um “não-fazer do Estado”. Correspondem ao: direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão e à participação política e religiosa. 2- Direitos fundamentais: Oque significa a caracteristica “aplicabilidade imediata” a) Resposta: Aplicabilidade imediata: o…

aplicar de forma não contenciosa. III – Poder Judiciário. C – Responsável por cumprir e aplicar de forma contenciosa. 2- Alternativa A: Constituição. 3- Alternativa D: Isonomia. Alternativa B: Justicialidade. 4- Alternativa B: Pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, construída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5- Alternativa B: A generalidade e a impessoalidade. 6- Alternativa E: Todos os direitos humanos foram…

Paulo, porque ali está sediado um museu com importantes registros históricos do Estado, tem seu ingresso cobrado a titulo de visitação classificado como: Resposta Selecionada: Corretaa. Receita patrimonial originária de Direito Privado. Resposta Correta: Corretaa. Receita patrimonial originária de Direito Privado. Feedback da resposta: Alternativa correta: Receita patrimonial originária de Direito Privado. Trata-se de receita patrimonial, pois o Estado as obtém a partir da…

Feedback Your answer is correct. A resposta correta é: Todas as alternativas são verdadeiras.. Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 20,00 Marcar questão Texto da questão Uma Constituição é promulgada quando: Escolha uma: 1. É fruto da vontade unipessoal de um governante. 2. É outorgada, como as de 1824, 1937 e 1967. 3. Prescinde da participação popular em sua elaboração. 4. Todas as alternativas são incorretas. Feedback Your answer is incorrect. A resposta correta é:…

Faculdade Estácio de Sá Curso: Direito – 3º Período Disciplina: Constitucional I Prof.ª: Sabrina Rocha Aluna: Renata Ramos N. Vasconcelos Matricula: 201402429215 Caso Concreto Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o…

Pergunta 1 1. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Resposta a. A soberania, a autodeterminação dos povos, a cidadania, a igualdade entre os Estados. b. A cidadania, a dignidade da pessoa humana, a solução pacífica dos conflitos, a soberania. c. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e

perante o Estado Liberal. Seu surgimento jurídico data de fins do século XVIII, quando das declarações de direitos dos Estados Unidos, em 1776: Declaração de Virgínia, Declaração de Pensilvânia e a Declaração de Maryland, seguida das nove emendas da Constituição de 1787. E na Revolução Francesa de 1789, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, tendo como principal base teórica e filosófica o Contrato Social de Rousseau e as concepções jusnaturalistas. A partir daí estes…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…

ALUNO: EDSANDRO GOMES DA SILVA SALA: 2 A DIREITO CONSTITUCIONAL- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PROF: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO TRABALHO II, PARTE I 1) I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como De acordo com, Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica…

financeiros e garantir uma oferta equitativa da educação pública, que mecanismo deve ser utilizado? Resposta Selecionada: Corretaa. Custo aluno-qualidade. Respostas: Corretaa. Custo aluno-qualidade. b. Formação continuada do professor. c. Remuneração do professor. d. Materiais necessários à aprendizagem do aluno. e. Condições de trabalho do professor. Feedback da resposta: Alternativa correta: A – Difícil. As alternativas seguintes são as…