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Pergunta 1
1.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resposta

a.
A soberania, a autodeterminação dos povos, a cidadania, a igualdade entre os Estados. b.
A cidadania, a dignidade da pessoa humana, a solução pacífica dos conflitos, a soberania. c.
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e o pluralismo político. d.
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e o pluripartidarismo. e.
A dignidade da pessoa humana, os direitos sociais, direito à propriedade e direito à manifestação.
0,2 pontos
Pergunta 2
1.
Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para entender o significado da Constituição Federal:
Resposta

a.
Lei fundamental do Estado; b.
Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples; c.
Conjunto de normas fundamentais que regula a atribuição e o domínio do Poder Público, bem como os direitos fundamentais do indivíduo; d.
Estatuto básico para a existência do Estado e que contém toda a estrutura organizacional de uma nação organizada. e.
Conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado;
0,2 pontos
Pergunta 3
1.
Analise as alternativas e escolha a que representam respectivamente a República, a Federação e o Presidencialismo para a Constituição Federal de 1988.
Resposta

a.
Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo. b.
Forma de Estado, Regime de Governo, Sistema de Governo. c.
Sistema de Governo, Forma de Estado, Sistema de Estado. d.
Forma de Estado, Sistema de Governo, Regime de Governo. e.
Sistema de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado.
0,2 pontos
Pergunta 4
1.